O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, informou que a pasta será transferida de forma itinerante para o Rio Grande do Sul na próxima semana. A agropecuária gaúcha foi prejudicada pelas fortes enchentes que afetaram o estado.
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O ministro deve ir ao Rio Grande do Sul na próxima terça-feira (28), acompanhado da bancada parlamentar gaúcha.
“O nosso primeiro ato será a transferência do ministério. Faremos também a entrega de equipamentos de emendas parlamentares deste ano para o estado e colheremos as propostas de prefeitos e dos produtores para reconstrução do estado”, disse Fávaro, durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
O ministro disse que ainda não foi ao Rio Grande do Sul em virtude do direcionamento até então da estrutura pública ao resgate e socorro emergencial à população.
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Sobre as próximas medidas de reconstrução da agropecuária gaúcha, Fávaro observou considerar “cabível” incluir o estado no programa de recuperação de áreas degradadas.
O ministro voltou a defender a ideia de um fundo de aval para garantir as operações de crédito dos produtores rurais. “Para o produtor ter acesso a crédito neste momento só tem uma solução, que é o fundo garantidor. Fizemos isso na pandemia e faremos agora na reconstrução do Rio Grande do Sul”, disse.
Na avaliação do ministro, o fundo é necessário devido ao momento de baixa liquidez dos produtores afetados pelas enchentes e de dificuldades de comprovação de garantia, em virtude de propriedades perdidas.
A proposta do ministério, encaminhada à Casa Civil, é estruturar um fundo que funcionaria aos moldes do Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado pelo governo durante a pandemia para avalizar empréstimos para micro e pequenas empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Na prática, o fundo deve garantir às instituições financeiras que, em casos de inadimplência e incapacidade de cumprimento dos empréstimos pelos produtores rurais, o governo arcaria com o pagamento das operações. O Tesouro Nacional seria o avalista do instrumento.
