O governo federal e o Ministério Público do Trabalho (MPT) oficializaram uma recomendação conjunta para padronizar ações de proteção a trabalhadores portuários e garantir o pleno funcionamento dos portos brasileiros com segurança em meio a pandemia do coronavírus.
O acordo foi articulado pelo Ministério da Infraestrutura, através da Secretaria Nacional de Portos. As recomendações são direcionadas às autoridades portuárias, empresas do setor e órgãos gestores de mão de obra. Entre as medidas, os órgãos sugerem a criação de estruturas organizacionais especiais e planos de prevenções de infecções nos portos.
Foi indicada a necessidade de implantação de escala eletrônica, orientações formais de prevenção e combate ao vírus, oferta plena de materiais de proteção, assim como o afastamento imediato de profissionais de grupo de risco, monitoramento de trabalhadores que tiveram contato em casos suspeitos, desinfecção de qualquer acomodação utilizada e comunicação imediata à Anvisa de casos confirmados ou sob suspeita. Trabalhadores que retornem de viagem devem ficar sob observação entre 7 (assintomáticos) e 14 dias (sintomáticos).
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“O Brasil tem hoje um déficit de cerca de R$ 20 bilhões na balança comercial do setor de saúde, e é através dos portos que boa parte dos insumos e equipamentos chegam. A nossa prioridade é garantir um ambiente seguro para que estes profissionais possam trabalhar. Manter estes equipamentos em pleno funcionamento é vital para superarmos essa crise”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
As recomendações estão valendo desde a última sexta, 20, quando o documento foi assinado pelo secretário nacional de Portos, Diogo Piloni, e a coordenadora nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT, Flávia Oliveira Veiga Bauler.
