Segundo o texto, cabe ao grupo estabelecer estratégias para o combate à desertificação e a mitigação dos efeitos da seca, a fim de erradicar a pobreza. Além disso, a comissão tem a finalidade de implementar os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, promulgada pelo Decreto nº 2.741, de 20 de agosto de 1998.
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Participam da comissão representantes dos Ministérios da Integração Nacional, do Planejamento, das Relações Exteriores, da Educação e das Cidades. O Ministério do Meio Ambiente coordena as atividades.
