Ministério do Meio Ambiente vai agilizar licenciamentos ambientais de assentamentos da Reforma Agrária

Representantes do MST se reuníram com o ministro Carlos MincO Ministério do Meio Ambiente vai agilizar o licenciamento ambiental dos assentamentos da Reforma Agrária. A decisão saiu nesta sexta, dia 22, após encontro do ministro Carlos Minc com lideranças do Movimento dos Sem Terra (MST).

No encontro, representantes do MST pediram e conseguiram do apoio do ministro para programas de educação ambiental e reflorestamento nos assentamentos. Eles querem ainda ser incluídos no Programa de Manejo Florestal Comunitário e apoio para produção de sementes ecológicas. O MST também cobrou do governo agilidade no licenciamento ambiental dos assentamentos da Reforma Agrária.

? Há uma necessidade emergencial de realização de licenciamento ambiental para que seja concretizado o processo de assentamento, para que as famílias tenham acesso aos créditos para construção de casa, para apoio de toda a infra-estrutura necessária ? afirma Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST.

A liderança do movimento está preocupada com o aumento da produção de transgênicos no Brasil.

Diante das reivindicações, o ministro Carlos Minc disse que vai agilizar o licenciamento ambiental nos assentamentos. Ele também determinou a criação de um grupo de trabalho, que vai estudar medidas para evitar que lavouras transgênicas se misturem à produção dos assentados.

? Nós vamos trabalhar junto com o MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário] e também com o Ministério da Agricultura, vendo as áreas que vão começar a se instalar agora nesta safra 2008/2009, garantir uma zona de exclusão para que o milho transgênico, por exemplo, não contamine áreas de milho crioulo, orgânico. Isso é relevante ? avalia Minc.