Ministério nega oficialmente financiamento ao MST

Nota do Desenvolvimento Agrário acusa presidente do Supremo de parcialidadeO Ministério do Desenvolvimento Agrário negou oficialmente que recursos publicos tenham financiado invasões do Movimento dos Sem Terra (MST). A Pastoral da Terra divulgou nota acusando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de ser parcial ao tratar os conflitos agrários.

A recomendação de dar prioridade às ações judiciais sobre o tema também foi alvo de críticas. A entidade diz que  a medida pode ser usada para incriminar os sem terra.

Na semana passada Mendes disse que quem repassa recursos a entidades que cometem atos ilícitos também está cometendo uma ilegalidade.

? Dinheiro público pra quem comente ilícito também é uma ilicitude ? disse ele em declarações à imprensa a respeito das invasões promovidas pelo MST no feriado de carnaval. Os manifestantes invadiram fazendas em Pernambucano e São Paulo. Em Pernambuco, quatro pessoas foram mortas.

Questionado se o repasse de recursos que o Ministério do Desenvolvimento Social faz ao MST é ilegal, ele respondeu que quem deve analisar o caso é o Ministério Público. Afirmou ainda que os movimentos sociais devem ter liberdade para agir, mas devem ter respeito pelo estado de direito.

Mendes voltou a cobrar neste semana “uma atitude enérgica” do Ministério Público Federal. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse que o MPF já investiga há algum tempo esses repasses. Mendes havia pedido agilidade do órgão em suas conclusões sobre as eventuais ilegalidades, para que o Judiciário possa levar as questões a julgamento, antes do encerramento do mandato do presidente Lula.