Ministério Público cobra relatório sobre medidas socioambientais de Belo Monte

Empresa Norte Energia, responsável pelo empreendimento, terá dez dias úteis para dar respostaDepois de receber reclamações de comunidades indígenas da região do Xingu, onde será construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará decidiu cobrar da Norte Energia, responsável pelo empreendimento, um relatório do cumprimento das condicionantes socioambientais da obra. O requerimento foi encaminhado nesta quarta, dia 7, e dá prazo de dez dias úteis para a resposta da empresa, contados a partir do recebimento.

O MPF quer saber em que estágio está o cumprimento das medidas de redução dos impactos da obra, principalmente as que se referem às comunidades indígenas. As condicionantes estão previstas no licenciamento ambiental e, em alguns casos, o cumprimento é pré-requisito para obtenção das próximas autorizações para o andamento da obra.

Entre as condicionantes estão medidas como a reestruturação do atendimento à saúde indígena, a demarcação e regularização de áreas, a retirada de não indígenas das terras indígenas, a implementação de corredores ecológicos e melhorias nos serviços de educação nas comunidades.

Em reunião na última quinta, dia 1º, comunidades indígenas criticaram o trabalho do consórcio e disseram que o atendimento das condicionantes tem sido precário, segundo os procuradores do MPF. A audiência reuniu lideranças de 29 aldeias, representantes da Presidência da República e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Norte Energia, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Defensoria Pública do Estado e da secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos.

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