O Ministério Público propôs ação civil pública contra a empresa, instalada no município de Nova Olímpia (207 quilômetros ao norte de Cuiabá), por lesão ao meio ambiente. O vazamento provocou a morte de inúmeros peixes e animais aquáticos e prejudicou moradores do município, ribeirinhos e índios das aldeias Balotiponé e Umutina.
Segundo o promotor de Justiça Rinaldo Segundo, em julho de 2007 uma tubulação da Usinas Itamarati S/A se desprendeu de uma das junções e provocou vazamento da vinhaça produzida pela usina, por cerca de duas horas seguidas.
? Somente após a divulgação na mídia e a busca dos órgãos competentes para encontrar o motivo do dano foi que a requerida avisou sobre o ocorrido. Constata-se que a empresa não intencionava fazer qualquer benefício ao meio ambiente ou assumir a responsabilidade pelo dano ? disse.
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Na ação, o Ministério Público argumenta que os danos foram constatados pela administração municipal, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e pelas Polícias Civil e Militar.
? Apesar de ter detectado o vazamento no dia 29 de julho, a empresa informou à Sema somente no dia 3 de agosto, seis dias após o ocorrido. A equipe de fiscalização da Sema já havia localizado peixes mortos a uma distância aproximada de 22 quilômetros do ponto de vazamento da vinhaça ? informou.
Além da indenização à população prejudicada, o Ministério Público requer indenização no valor de R$ 2 milhões. O recurso será destinado ao Fundo Estadual de Meio Ambiente. O Ministério Público solicita ainda que a empresa seja impedida de transportar vinhaça em suas tubulações, bem como despejá-la a menos de 500 metros de córregos ou rios. A ação foi proposta no dia 5 de março deste ano.
