A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, encaminhou nesta quarta-feira, 14, um pedido para que o governo do estado avalie a possibilidade de restringir o uso do inseticida fipronil, na modalidade foliar, através da suspensão provisória do registro do produto no Cadastro Estadual de Registro de Agrotóxicos. O produto é usado no Brasil para proteger sementes de soja contra insetos como o bicudo.
O ofício, encaminhado à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e às Secretarias da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente e Infraestrutura, foi expedido no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar as causas da morte de abelhas no estado. De acordo com inquérito, coletas feitas em 32 municípios gaúchos mostraram que em torno de 400 milhões de abelhas morreram no Rio Grande do Sul entre outubro do ano passado e março deste ano.
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Conforme o promotor de Justiça Alexandre Saltz, em junho deste ano, o Ministério Público propôs que empresas produtoras do inseticida suspendessem voluntariamente a comercialização da modalidade foliar do produto. “Impõe-se avançar na limitação da sua comercialização e uso, especialmente às vésperas do início da safra”, destacou.
O MP lembrou ainda que há outras formas de uso do inseticida em questão, além de outros tantos princípios ativos com finalidade idêntica.
