Esses índices servem como padrão para o processo de desapropriação de terras para reforma agrária. Os dados utilizados atualmente ainda são da década de 70, o que, segundo análise do MDA, dificulta o trabalho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Como os índices atuais são considerados defasados diante do alto rendimento alcançado pelas propriedades rurais, dificilmente o governo consegue enquadrar uma área como improdutiva.
Há três anos, foi feito um primeiro estudo, mas a pressão da bancada ruralista prevaleceu e o assunto foi engavetado. Com o segundo estudo, a polêmica está de volta.
Conforme cálculo do governo, o primeiro, se entrasse em vigor, poderia render cerca de 33 mil hectares em desapropriações no Estado ? equivalente a mil vezes a área do Parque da Redenção, em Porto Alegre. No segundo estudo, não houve autorização para se fazer tal projeção, para evitar pressões.
O ministro do MDA, Guilherme Cassel, considera a nova proposta conservadora. Nas negociações com o Ministério da Agricultura ficou acertado que o ajuste de cada índice não poderia chegar ao dobro dos valores atuais.
No novo mapa, as áreas rurais de todo o país foram divididas em microrregiões, de tal forma que a produtividade varia de acordo com as características da região e do tipo de produção.
? E ainda será levado em consideração se a região enfrentou algum problema climático, como o caso de Santa Catarina. Por mim, assinava as novas regras imediatamente ? afirma Cassel.
Além de ser apresentado ao Conselho Nacional de Política Agrícola, a mudança dos índices precisa ser oficializada por meio de uma portaria assinada por Cassel e pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Se aprovadas, as mudanças passariam a valer a partir da safra 2009/2010.
Líderes da bancada ruralista na Câmara, no entanto, nem mesmo querem conhecer a proposta. Parlamentares argumentam que o governo não pode exigir ampliação nos níveis de produtividade durante a crise econômica. A previsão para a safra 2008/2009 é de manutenção ou queda de até 2% na colheita.
? O que eles querem é desapropriar terra. Não é hora de se falar neste assunto. No Rio Grande do Sul tem cooperativa quebrando e produtor sem dinheiro para pagar adubo ? reclama o deputado Luis Carlos Heinze (PP).
A pressão dos deputados foi tanta que a reunião do conselho marcada para hoje foi adiada. Cassel e Stephanes devem combinar uma nova data.
Cassel: “É uma determinação do presidente Lula”
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À frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o gaúcho Guilherme Cassel tenta pela segunda vez emplacar a atualização nos índices de produtividade das lavouras brasileiras. Há cerca de três anos, um primeiro estudo foi concluído e encaminhado ao Palácio do Planalto. O esforço, no entanto, foi em vão.
Por pressão da bancada ruralista na Câmara, o projeto foi engavetado. Agora, após mais uma rodada de negociações com o Ministério da Agricultura, uma nova proposta está em discussão. Dessa vez, Cassel acredita que é para valer. A seguir, trechos da entrevista:
Agência RBS ? É a segunda vez que o senhor tenta revisar os índices de produtividade. Desta vez o assunto vai avançar?
Guilherme Cassel ? Sim. É uma determinação do presidente Lula. Há três meses nos reunimos e ele determinou que os ministérios (do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura) chegassem a um acordo técnico. Há 30 dias, conseguimos fechar esse acordo.
Agência RBS ? Por que, então, o estudo ainda não foi divulgado?
Cassel ? O ministro Reinhold Stephanes cumpriu a promessa e convocou a reunião do Conselho Nacional de Política Agrícola para 1º de dezembro (hoje). Mas houve uma pressão medonha de alguns deputados e a reunião foi suspensa. A minha intenção é que o conselho seja convocado ainda nesta semana.
Agência RBS ? Os ruralistas argumentam que o momento de crise econômica não é adequado para revisão de rendimento no campo. O senhor considera o momento propício?
Cassel ? Mas quando o momento é adequado? Os cálculos foram refeitos, os números são conservadores e houve acordo com o Ministério da Agricultura.
Agência RBS ? Essa é uma reivindicação constante dos movimentos sociais. O objetivo dos novos índices é aumentar o número de terras disponíveis para reforma agrária?
Cassel ? Não, o objetivo não é esse. Reajustar esses índices, que estão defasados, é uma obrigação do governo.
