– Estou pedindo ao relator que ele apresente um relatório sobre mortes no campo. Eu realmente acho que quando a gente aprova uma comissão sobre mortes no campo, a gente precisa de um relatório sobre o fato. Ele está apresentando sobre Belo Monte e eu estou tentando conversar para que isso se reestruture -, disse a ministra, em entrevista à Agência Brasil.
A missão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) foi instituída com o objetivo de “apurar denúncias de violações de direitos humanos na região conhecida como Terra do Meio, com o objetivo de levantar dados e informações sobre casos de violência no campo e sugerir providências às autoridades responsáveis”, conforme o texto da Resolução 03/2011.
– Tem havido uma disposição de algumas pessoas de que esse relatório seja transformado em um relatório sobre Belo Monte. Mas nós não temos um procedimento sobre Belo Monte aqui. O que foi aprovado no ano passado foi uma comissão sobre mortes no campo e, por isso, foi feita uma diligência na região – disse a ministra.
Realizada em abril de 2011, a visita durou quatro dias. De acordo com os conselheiros que foram ao local, as pessoas ouvidas relataram principalmente problemas relacionados à construção da Usina de Belo Monte. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é motivo de denúncias de violações de direitos humanos feitas por representantes da sociedade civil à Organização dos Estados Americanos.
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A ministra preside o CDDPH, órgão consultivo do governo, e é responsável pela definição da pauta das reuniões. Apesar de completar, no próximo mês, um ano da missão, o relatório sobre a visita ainda não foi apreciado pelo conselho. A próxima reunião será no dia 19 de janeiro.
De acordo com Rosário, o governo vai instalar uma ouvidoria de direitos humanos em Altamira, cidade polo da região onde a usina está sendo construída. O centro será erguido em parceria com o Instituto Federal do Pará no entorno de Belo Monte. O governo também deve anunciar, no dia 20, a criação de um programa para combater a violência sexual na região.
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