Os esforços para manter corredores de escoamento de produção operando ocuparam a agenda dos ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e da Agricultura, Tereza Cristina nesta semana. Na tarde desta sexta-feira, 27, os dois ministros voltaram a se reunir com membros do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans). Na segunda, 23, uma videoconferência já havia sido realizada com os mesmos participantes.
Na pauta, o mesmo assunto: a necessidade de que governos e municípios estejam atentos às normativas federais à respeito das atividades essenciais. Em especial, o transporte e entrega de cargas e a produção, distribuição, comercialização e transporte de bebidas e alimentos.
“A gente tem uma preocupação com os caminhoneiros, que são fundamentais para o agronegócio. Nós não conseguimos rodar sem eles. Nossa preocupação é que eles tenham pontos para abastecer, para comer, postos que possam atender quem tiver problemas de saúde”, enfatizou a ministra.
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Nesta sexta, 27, o Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União a portaria 116 elencando todos os serviços, atividades e produtos considerados essenciais para a manutenção da cadeia produtiva do agronegócio.
Na sexta passada, 20, o Governo Federal já havia editado a medida provisória 926 e o decreto 10.282 que traziam normativas sobre o assunto. Mas, como o tema seguia gerando conflitos, o ministério especificou as atividades que não devem ser interrompidas durante as medidas de isolamento nesta portaria.
Mais acordos
Para dar mais apoio aos estados e municípios, nesta quinta (26), o Ministério da Infraestrutura assinou um termo de cooperação com o procurador-geral da República Augusto Aras. No documento, fica estabelecido que procuradores e promotores federais e estaduais irão garantir a articulação necessária para que o fluxo logístico e de abastecimento não seja interrompido no país. Consetrans e Conselho Nacional do Ministério Público também fazem parte do acordo.
Durante a semana, Tereza Cristina e Tarcisio Freitas ainda se reuniram com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O Ministério da Infraestrutura se comprometeu a entregar a CNM uma nota técnica e uma minuta de decreto para que os prefeitos possam usar como base na edição de decretos regionais.
