O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, disse que está negociando com a equipe econômica do governo um Plano Safra 2022/23 de, pelo menos, R$ 300 bilhões, com mais R$ 22 bilhões para equalização de taxa de juros.
O total é 22,4% maior que o plano safra anterior, porque, segundo o ministro, todos os preços subiram.
“Esse Plano Safra 2022/2023 não é só nosso, mas mundial, por isso precisamos de um plano mais robusto para o Brasil poder exercer suas funções mais fortemente ainda. O Brasil já é um grande produtor e terá que produzir mais. Temos a responsabilidade de alimentar o mundo”, disse.
Conforme o ministro, se o plano permanecer com o montante de recursos destinado à safra passada, pode chegar a R$ 330 billhões em crédito e R$ 22 bilhões a R$ 23 bilhões de recursos do Tesouro Nacional para equalização de juros em 2022/2023. O Plano Safra 2022/2023 está sendo elaborado em conjunto com o Ministério da Economia, representantes do setor e parlamentares.
Montes também disse aos deputados da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), que quer pelo menos R$ 2 bilhões para o seguro rural, além de tornar a despesa permanente no Orçamento da União – ou seja, sem a possibilidade de cortes.
Atualmente, os recursos destinados ao seguro rural dependem de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Ministério da Economia e no Congresso Nacional.
O ministro, no entanto, ressaltou que existem limites para destravar os créditos no Orçamento.
“Nós não podemos furar teto fiscal, fazer pedaladas. Não vamos fazer isso porque as consequências são graves. Vocês sabem disso, são graves”, disse.
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O ministro destacou que, em todos os encontros internacionais dos quais o ministério participa, os interlocutores sempre reforçam a necessidade de o Brasil manter e até aumentar a produção agropecuária para atender as necessidades mundiais.
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) disse que o governo também deveria ter políticas que garantam a segurança alimentar interna.
“Nós não podemos, num país com tanta fome, com tanta necessidade, trabalhar uma lógica de uma política de exportação sem ter uma política de produção de alimento voltada para o mercado local”, afirmou.
O ministro Marcos Montes respondeu que as exportações trazem recursos para o país.
“E se estamos exportando, nós estamos gerando riqueza para o país, inclusive oportunidade para que as pessoas possam plantar, inclusive agricultura familiar”, disse.
Estoques públicos
Alguns deputados criticaram a falta de estoques públicos de alimentos, principalmente no atual cenário de guerra e de alta da inflação. Mas o ministro disse que os estoques públicos são uma política ultrapassada. “Essa política de estoques, isso é ultrapassado. Estoque é quando o preço mínimo ainda predominava. Hoje não tem preço mínimo. O preço mínimo é bastante aquém do que é o preço de realidade”, observou Montes.
O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) questionou o ministro sobre a situação dos produtores de amendoim que perderam com as exportações para a Rússia e para a Ucrânia. Marcos Montes anunciou que o ministério conseguiu recentemente negociar a abertura do mercado chinês para o amendoim brasileiro.
Já o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), vice-líder do governo, pediu ao ministro que crie um programa para a construção de estradas rurais e que busque atuar no aumento da segurança no campo.
