? Sem dúvida alguma, se o Supremo fixar que a demarcação deve ser setorizada por ilhas, evidentemente, isso se estenderá a todo o território nacional ? afirmou, durante o Encontro Nacional do Judiciário.
Já o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, destacou que “todas as possibilidades estão abertas” no julgamento, marcado para a quarta, dia 27, por volta das 9h.
? Tenho a impressão de que, independentemente do resultado, esse julgamento vai balizar critérios para a demarcação de terras de fronteira e a participação dos estados nesse processo. O julgamento vai ser rico nesse tipo de orientação.
Notícias Relacionadas
Mendes avaliou o julgamento como “importante” e destacou a existência de “questionamentos sensíveis” sobre do tema. Para ele, o Judiciário precisa “se debruçar” sobre o assunto, pois o país aguarda uma definição clara sobre a demarcação em Raposa Serra do Sol.
? Nos interessa preservar e proteger as áreas indígenas e também ter segurança jurídica. Espero que seja um momento inicial dessa definição [para nova demarcações]. Salve engano, é a primeira vez que o Supremo se debruça com largueza sobre esse tema, sobre a Constituição de 1988.
