Durante a solenidade de lançamento, o ministro disse que, para o Brasil produzir fertilizantes, a legislação que regula o setor de mineração precisa mudar. Segundo Lobão, o ministério de Minas e Energia estuda modificações no código de mineração. As alterações devem ser concluídas até o fim do ano e só então seguem para o Congresso Nacional.
Entre as propostas que serão enviadas à Câmara, a mais importante é o prazo para que as empresas comecem a explorar as jazidas. Hoje não existe esse limite de tempo. O governo acredita que por falta de interesse em aumentar a produção interna, algumas empresas atrasem o inicio da exploração.
? Aqueles que têm áreas para explorar em determinados setores minerais terão que explorar essas áreas ou devolvê-las ao departamento nacional de produção mineral ? afirmou o ministro.
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O Brasil importa 70% dos fertilizantes utilizados nas lavouras, o que aumenta os custos para o produtor. Nos últimos doze meses, o preço dos principais insumos minerais subiu em torno de 300%. Por isso, a idéia de retomar as jazidas vem sendo defendida pelo Ministério da Agricultura. Enquanto o Palácio do Planalto não se pronuncia sobre a possibilidade, o ministro Edison Lobão segue as ações do presidente Lula.
? Eu estou estimulando a Petrobras e a companhia Vale do Rio Doce para que se associem na formulação de uma política nacional de produção de fertilizantes para atender as nossas necessidades ? garantiu Lobão.
