? Quem diz que vai haver aumento de grilagem é quem não leu o texto da medida provisória que o presidente encaminhou ao Congresso. Essa medida é para evitar a concentração fundiária e a grilagem. O programa, acima de tudo, se preocupa com a preservação da floresta e é garantidor de direitos dos pequenos. Isso não vai regularizar grilagem porque ninguém vai poder vender a terra por um prazo de 10 anos. Não vai ter mercado de terras e reconcentração fundiária na Amazônia ? afirmou Cassel, após participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro.
Cassel reconheceu que o trabalho de regularização fundiária na Amazônia Legal é “difícil” e que “não é uma coisa que se faz do dia para a noite”. A expectativa do governo é resolver casos que envolvem até quatro módulos fiscais ? terras de até 400 hectares ? e que, segundo o ministro, representam 90% de todo o problema fundiário na região.
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? É um trabalho que o Estado brasileiro nunca fez. Vamos fazer um mutirão junto com os estados, com as prefeituras e com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e vamos tentar resolver rapidamente. Isso significa entrar floresta adentro, medir propriedade por propriedade e tentar resolver com os posseiros problemas de disputas de fronteiras.
