Ministro da Integração Nacional defende ações do governo para enfrentar seca no Nordeste

Comissão geral debateu ações de enfrentamento da estiagem no semiárido nordestinoO ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, ressaltou as ações estruturantes do governo federal para promover a segurança hídrica da população do semiárido durante comissão geral que discutiu a seca no Nordeste na terça, dia 7, na Câmara dos Deputados. De acordo com Coelho, desde 2002, o governo investiu mais de R$ 35 bilhões e desembolsou mais de R$ 13 bilhões em ações para minimizar os efeitos da seca no Nordeste.

– Se continuarmos com políticas públicas dessa envergadura, em muito pouco tempo daremos a segurança hídrica para o semiárido – disse.

O ministro defendeu uma política de irrigação na região. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff alocou, até 2014, R$ 18 bilhões para ações de segurança hídrica.

– A segurança hídrica do Nordeste não se esgota com a transposição [do São Francisco]. Ela é apenas o começo para aproximar as águas do São Francisco das áreas mais secas e necessitadas. Ela é a mãe de outras obras – afirmou Coelho.

De acordo com Coelho, os recursos federais estão sendo liberados para os Estados e também para os órgãos de combate à seca como a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

A aprovação da nova política nacional de irrigação também foi comentada pelo ministro. A norma tem o objetivo de incentivar a ampliação da área irrigada para aumentar a produtividade agrícola. Segundo Coelho, a medida ajudará a ampliar a área irrigada do Brasil de cinco milhões para 20 milhões de hectares.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que pretende colocar em votação proposta concretas para a solução dos problemas provocados pela seca no Nordeste até junho. Para isso, o presidente pediu que os autores do requerimento para a realização da comissão geral selecionem, juntamente com o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, as propostas que poderão ser colocadas na pauta do Plenário.

Crescimento

Coelho apresentou uma série de estatísticas do governo para mostrar que, mesmo com a seca, a região Nordeste continua crescendo mais do que outras regiões do Brasil. Um exemplo, citado pelo ministro, foi o aumento da aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o semiárido de 31%, em 2004, para 39%, em 2012, totalizando quase R$ 5 bilhões.

Apesar disso, o ministro reconheceu que a renda per capita do semiárido nordestino ainda corresponde a 33% da renda média do brasileiro.