Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos quer criar plano para agricultura

Roberto Mangabeira Unger afirma que, se for convidado, comparecerá à comissão que analisa a PEC 215O Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, afirmou nesta terça, dia 14, que o ajuste fiscal é indispensável, mas que é preciso organizar uma estratégia para o desenvolvimento agropecuário brasileiro.

Fonte: Fernanda Farias/Canal Rural

– Temos imensas vantagens naturais, mas agora precisamos aprofundar essas vantagens para um grande projeto estratégico na agricultura brasileira. A minha secretaria tem a tarefa de, junto com a presidenta e os outros ministros, traçar um caminho para o país – afirmou o ministro, durante reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília.

Mangabeira Unger propôs que o setor discuta com o governo um conjunto de ações físicas, como a recuperação de pastagens, a organização do extensionismo rural e a reorganização de mercados agrícolas. O ministro destacou, ainda, a importância de debater a segurança jurídica para a produção agrícola.

– Um exemplo claro é a regularização ambiental, precisamos ter regras claras que distinguam o tratamento das áreas antropizadas e não antropizadas. Se seguirmos esse projeto, poderemos elevar rapidamente o Brasil a um papel preeminente na agricultura mundial. Não há país no mundo que possa competir conosco se nós acertarmos o caminho – explicou.

Regularização fundiária

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos colocou a regularização fundiária e o tratamento dos indígenas como um dos temas mais importantes que precisam ser promovidos. Sobre a comissão especial que analisa a PEC 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a decisão sobre as demarcações de terras indígenas, o ministro afirma que se fosse convidado, participaria de uma audiência para discutir o tema. 

– Eu tenho uma posição nesse debate, mas não vou expor em 30 segundos. É um tema muito sério pro país, nós temos que sentar e discutir. Com ideias é possível chegar a uma solução, mas não pode ser preconceito contra preconceito. Os indígenas são cidadãos da República e nós precisamos assegurar a eles não só a terra, mas também, sobretudo oportunidade econômica e capacitação educacional –concluiu.

No dia 7 de maio, a comissão especial que analisa a PEC 215 na Câmara dos Deputados, deve ouvir os ministros Arthur Chioro (Saúde), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Pepe Vargas (Secretaria de Direitos Humanos). A audiência está marcada para às 10h.