Missão do Uruguai conhece políticas públicas brasileiras para agricultura familiar

Comitiva busca fortalecer a relação bilateral Brasil/Uruguai, e faz parte do processo de estruturação da secretaria do país platinoConhecer a política de assistência técnica e extensão rural (ATER) e as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para fortalecer a agricultura familiar. Estes são os principais objetivos de uma missão enviada nessa terça, dia 8, ao Brasil pelo Ministério de Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai.

? Os caminhos que o Brasil percorreu nestes temas tiveram bastante êxito. Nos interessa a metodologia e o marco conceitual de abordar o desenvolvimento rural como algo integral, que vai além da questão tecnológica. O Brasil conseguiu institucionalizar esse processo com uma política que incluiu os atores protagonistas do desenvolvimento rural ? explica a engenheira agrônoma Patricia Acosta.

Além de fortalecer a relação bilateral Brasil/Uruguai, a missão faz parte do processo de estruturação da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério de Pecuária, Agricultura e Pesca uruguaio.

? Uma das tarefas será trabalhar em ATER ? antecipa Patricia.

Em reunião com os técnicos do País vizinho, o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA (SAF/MDA), Argileu Martins da Silva, apresentou as ações de assistência técnica desenvolvidas no Brasil e a nova Lei de ATER, sancionada em janeiro de 2010. Silva destacou a importância do equilíbrio entre investimento, conhecimento e mercado para que as políticas públicas “cheguem ao campo” e da agricultura familiar para o abastecimento interno e a segurança alimentar.

A missão, também integrada pela socióloga Fernanda Hernández e pelo assesssor de comunicação Javier Vernengo, permanece em Brasília até sexta, dia 11. Os técnicos uruguaios conhecerão outras políticas públicas desenvolvidas pelo MDA, entre elas o Programa Territórios da Cidadania, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Família (Pronaf), o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) e políticas de comercialização como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Na quinta, dia 10, visitarão a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater/DF). E na sexta, dia 11, conhecerão os processos de produção da Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina (Cootaquara) e do Assentamento Fazenda Larga, em Planaltina, ambos no Distrito Federal.

Agricultura familiar no Uruguai

O Censo Nacional Agropecuário uruguaio aponta que a agricultura familiar é responsável por 30% do valor bruto da produção do setor agropecuário do país. A atividade responde por 80% da produção interna de hortifrutigranjeiros e 25% da de carnes (aves, suínos, gado e ovelhas).

Nos últimos seis anos, com a criação da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (REAF), o Uruguai empreendeu um processo de consolidação institucional deste segmento produtivo. Isso se materializou com a criação da Direção Geral de Desenvolvimento Rural. O país, a exemplo dos outros Estados Partes do Mercosul (Argentina, Brasil e Paraguai), implementou o Registro Nacional da Agricultura Familiar. O sistema, cujo acesso é voluntário, já identificou 15,7 mil estabelecimentos familiares no Uruguai.