A Monsanto informou, por meio de nota, não ter conhecimento de qualquer decisão na ação judicial que questiona na Justiça Federal a validade da patente da soja Intacta RR2 Pro. “Seguimos confiantes e seguros quanto à validade de nossas patentes e dos direitos relativos a tais tecnologias”, afirmou a empresa.
A Justiça Federal concedeu na terça, dia 3, liminar favorável à Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) na ação contra a Monsanto. O juiz federal Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal em Mato Grosso, atuando na 2ª Vara, determinou que a empresa deposite em juízo o valor que cada produtor rural associado paga de royalties pela aquisição da tecnologia Intacta a partir da intimação da decisão. Os valores permanecerão depositados até a decisão final da Justiça.
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No comunicado, a Monsanto defende que não existia soja com proteção contra lagartas antes do lançamento da tecnologia Intacta RR2 Pro e que “esta inovação é reconhecida por dezenas de milhares de produtores rurais que optaram por utilizá-la em razão dos benefícios trazidos pela mesma”.
A Monsanto acrescentou que, assim como inúmeras outras empresas de pesquisa e desenvolvimento, contribui com inovações para o crescimento da agricultura no Brasil. “Acreditamos também que só com a intensificação desses investimentos continuaremos superando os grandes desafios que a agricultura tropical apresenta e consolidando nosso país como um dos maiores produtores de alimentos do mundo”, disse a empresa. “Qualquer decisão que prejudique os incentivos para investir na agricultura brasileira colocará esse progresso em risco.”
