Segundo nota divulgada pela Monsanto, um recurso será apresentado no próprio STJ.
“Após decisão final no STJ, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar o caso, uma vez que já há um recurso extraordinário da Monsanto admitido. Portanto, o julgamento desta quinta-feira não é a decisão final da Justiça sobre a matéria”, diz a nota.
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Na nota, a Monsanto diz estar confiante na validade da patente da soja RR1 até 2014 e esclarece que mantém adiado o recolhimento da remuneração pelo uso da tecnologia, já que ainda não há uma decisão final da Justiça sobre o prazo de validade da patente da soja RR1 pela Justiça.
“A Monsanto continua confiante no seu direito e na validade da patente da soja RR1 até 2014, de acordo com a legislação brasileira. Em outros casos semelhantes, a Justiça brasileira já corrigiu os prazos de validade de outras patentes da soja RR1, em linha com o que prevê a Lei de Propriedade Industrial. A decisão de hoje do STJ não altera o status da soja RR1 no mercado. Uma vez que ainda não há uma decisão final da Justiça sobre o prazo de validade da patente da soja RR1 pela Justiça, a Monsanto mantém adiado o recolhimento da remuneração pelo uso da tecnologia. A companhia continua documentando e mantendo as informações comerciais relativas àqueles que usam a soja RR1 durante este período de adiamento da cobrança”.
