Segundo o MPF/MT, os produtores têm recorrido à Justiça Federal pedindo autorização para retornar à área para aplicar defensivos agrícolas e colher a safra de soja. A procuradora Vanessa Ribeiro Scarmagnani, que se manifestou sobre o pedido de um dos fazendeiros, afirmou que “a partir do momento em que foi reconhecida a ilicitude da posse e a má-fé daqueles que ocupavam a terra indígena, cessou qualquer direito dos não indígenas sobre a área ocupada”.
A procuradora afirmou que compete à União, por meio do Ministério da Agricultura e da Fundação Nacional do Índio (Funai), adotar as providências para a aplicação de defensivos agrícolas para prevenir o surto de ferrugem asiática.
– Inexiste direito à aplicação de defensivos agrícolas ou de colheita da safra cultivada, uma vez que, com a desintrusão da terra indígena, as ações para conservação dos bens devem ser levadas a efeito pela depositária (Funai) e pela proprietária d.a área (União).
A Justiça Federal tem indeferido os pedidos dos fazendeiros, diz o MPF.
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Aprosoja
De acordo com avaliação da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja/MT), mais de 341 mil hectares de soja cultivados em torno da terra indígena Marãiwatsédé, que correspondem a 4,3% da área cultivada com oleaginosa no Estado, correm alto risco de serem infectados pela ferrugem asiática. A entidade lembra que as terras tiveram de ser abandonadas desde dezembro pelos produtores por força da retirada dos ocupantes não índios.
O diretor-técnico da Aprosoja, Nery Ribas, afirma que parte dos mais de três mil hectares de soja plantados nas terras Xavantes está tomada pela ferrugem.
– O momento é de redobrar a atenção, os cuidados e o controle das aplicações de fungicidas nas lavouras vizinhas – afirma o técnico.
