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As investigações começaram após denúncia de pesquisadores do Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade (GEA) do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Segundo o membro do grupo, Paulo César Mendes Ramos, a CTNBio estaria ignorando regras importantes no processo para autorização dos transgênicos para favorecer empresas interessadas na autorização.
– Algumas normas importantes são esquecidas quando são feitas as análises. Por exemplo, estudos de longo prazo não são feitos e não são considerados experimentos em todas as regiões do país, em todos os biomas. O estresse que uma planta pode sofrer em determinada região, pode modificar o efeito dessa proteína transgênica que foi criada para produzir. O advento do transgênico tornou o Brasil o campeão no consumo de agrotóxicos do mundo a partir de 2008 – salienta Ramos.
A maior preocupação é que a população esteja consumindo cada vez mais agrotóxico. O procurador da república, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, responsável pelo caso, pediu a suspensão de qualquer nova liberação de sementes transgênicas resistentes aos agroquímicos.
– O MPF neste ponto está pautado pela prevenção, pela preocupação. O que o MPF solicita, não é que se conceda ou não uma autorização para uso comercial de uma semente ou de outra. O ele pede, é cautela. Isto é, que haja estudos, que se possa pensar com mais calma sobre essas liberações, sobre os impactos que podem gerar, com base em informações mais técnicas e mais profundas a própria comissão possa deliberar a respeito desses temas – diz Lopes.
Os principais setores produtivos temem ser prejudicados. Na atual safra de soja do país, por exemplo, 92% das lavouras foram plantadas com sementes transgênicas.
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– A aprovação de um novo herbicida, de um transgênico que seja resistente ele, na verdade é um pleito do setor, é uma necessidade, como apontam laudos de institutos de pesquisa renomados. A própria Embrapa diz que é preciso plantas resistentes a herbicidas diferentes para fazer o manejo do mato, que hoje está ficando totalmente resistente ao glifosato. Ou seja, o ministério público está interferindo nisso e vai causar um prejuízo muito grande para o país se parar a liberação da CTNBio – destaca o diretor executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Fabrício Rosa.
– Isso traz um prejuízo para o produtor final. Temos acompanhado de perto e vemos que tem um incremento ótimo, além de ter ajudado no aumento da produtividade, através das tecnologias. Isso é um atraso. Nós precisamos dessas tecnologias para poder ter poder de competição. Estamos à disposição para discutir e mostrar que eles estão errados – salienta o diretor-executivo da Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (ABCSEM), José Américo Pierre.
Em nota, a CTNBio afirma que não existe ilegalidade e que segue todos os critérios estabelecidos, com assistência da consultoria jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação. A resposta para o pedido do MPF deve sair após a próxima reunião da Comissão, que acontece no dia 17 de outubro.
