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MPF quer investigar uso do PEP do arroz no Rio Grande do Sul

Há suspeitas de fraude em operações de escoamento da safra na cidade de UruguaianaSuspeitas de fraude em operações de escoamento da safra de arroz devem ser investigadas em Uruguaiana, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, à pedido do Ministério Público Federal. O esquema envolve um dos programas do governo que deveria garantir o preço mínimo aos produtores.

A saca de arroz está sendo comercializada 30% abaixo do preço mínimo estabelecido pelo governo. A diferença deveria ser repassada aos produtores pela indústria, que recebe subsídios para adquirir e transportar o grão. Mas, segundo o Ministério Público Federal, na prática a realidade é outra.

O esquema investigado é de que os produtores emitem nota fiscal com o preço mínimo de R$ 25,80 e depois são obrigados a devolver parte do valor ou entregar mais produto do que o contratado. Assim a diferença ficaria com a indústria e o produtor recebe apenas R$ 18 pela saca.

Quem não aceita, não consegue vender a produção, como denuncia uma agricultora.

? Ou deposita com eles ou não planta arroz. Porque na verdade eu não tenho e os pequenos e médios produtores não têm silos para fazer a armazenagem e tão pouco indústria para vender. Na verdade o Rio Grande do Sul tem um monopólio da indústria de beneficiamento de arroz.

Segundo o Ministério Público, os contratos entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e os arrozeiros devem ser revistos.

O presidente do Sindicato da Indústria do Arroz, Elton Doeler, afirmou que desconhece as irregularidades e que o Sindarroz não compactua com qualquer tipo de fraude.

A superintendência da Conab no Rio Grande do Sul já encaminhou ao Ministério Público Federal os esclarecimentos sobre as operações de Prêmio de Escoamento de Produto de arroz. Apesar dos indícios, a Conab não pensa em cancelar as operações já que sem provas ou denúncias formais, alega que não tem como agir.

De acordo com o superintendente da companhia no Estado, Carlos Farias, a suspeita de irregularidade ocorre justamente porque arrematantes estariam aproveitando a situação critica de comercialização do arroz e induzindo os produtores a venderem a safra por valores inferiores ao preço mínimo.

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