Mendonça aponta que o estado de alerta, devido à baixa umidade do ar (Ribeirão Preto teve 12% de umidade), deve ser levado em consideração para suspender todas as licenças concedidas pela Secretaria de Meio Ambiente para a queima controlada da palha de cana em 52 cidades.
Desde a semana passada, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) suspendeu as queimadas em todo o Estado. A ação inicial do Ministério Público Federal (MPF) foi proposta em 12 de agosto, mas o juiz Sabbag indeferiu a liminar solicitada nove dias depois. O magistrado entendeu que a procuradoria não provou que as queimadas de cana seriam ilegais ou abusivas.
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Apesar dos acordos firmados no Estado sobre as queimadas, o procurador acredita que elas violam a Constituição e causam danos ao meio ambiente e à população. Na ação, Mendonça pede ainda que queimadas só sejam autorizadas após estudo de impacto ambiental.
