O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação na Justiça para pedir que a Anvisa cancele o registro comercial da atrazina, um herbicida presente em 5% dos defensivos agrícolas vendidos no Brasil. A atrazina é proibida na União Europeia desde 2003.
O MPT argumenta que a atrazina é um perigo para a saúde e a segurança dos trabalhadores rurais, das comunidades locais e do meio ambiente.
Órgão argumenta que o herbicida pode causar sérios problemas de saúde, incluindo câncer, distúrbios hormonais e reprodutivos e danos neurológicos.
Um estudo publicado na revista Environmental Health Perspectives, por exemplo, mostrou que a exposição à atrazina pode aumentar o risco de câncer de mama em mulheres.
O MPT também expressou preocupação com o aumento constante de autorizações para defensivos agrícolas concedidas no Brasil.
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Em 2022, foram 3.748 produtos autorizados, dos quais 1.682 foram liberados de 2019 a 2022. Uma média de 1,4 por dia.
No Brasil, a atrazina é usada em diferentes culturas, especialmente cana-de-açúcar, milho e soja.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável por fornecer o registro de defensivos no Brasil, não se manifestou sobre o pedido do MPT.
Autorizado no Brasil, o princípio ativo ocupou o 5º lugar nas vendas em 2021, somando 37.299 toneladas, o que representa 5% do total dos cerca de 400 produtos registrados no país.
No ano de 2022, o Brasil importou aproximadamente 77.700 toneladas de produtos contendo atrazina, principalmente da China, responsável por cerca de 80% dos suprimentos, de acordo com dados comerciais do governo brasileiro. Os Estados Unidos e Israel também exportaram esse produto químico para o Brasil, conforme indicam os dados disponíveis.
