A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que é possível mudar a legislação para que os agricultores indígenas possam produzir em larga escala em suas terras. “A lei pode ser mudada; é para isso que nós estamos lá no Congresso Nacional”, diss, no 1º Encontro Nacional dos Agricultores Indígenas, realizado na aldeia Matsene, em Campo Novo dos Parecis (MT).
“As coisas evoluem, as coisas mudam, a vontade de vocês é soberana. Isso está na normativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho), vocês têm de decidir o que vocês querem fazer, qual a vontade dos povos indígenas”, afirmou.
Os indígenas entregaram à ministra uma carta de reivindicações pedindo uma linha específica de crédito para que possam adquirir insumos e maquinário, além de mudanças na lei que impede a comercialização do que é produzido nas terras da União, entre outras demandas. Tereza Cristina disse concordar com as reivindicações.
Ao líder indígena Ronaldo Zokezomaiake, presidente da cooperativa Coopihabnama, Tereza Cristina reafirmou que os indígenas merecem o mesmo apoio do governo dado aos demais produtores rurais. A ministra disse também que este é um momento de renascimento, e que o exemplo do povo Paresi pode contribuir para “mudar a miséria e a manipulação que existe hoje em torno dos povos indígenas do Brasil”.
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Segundo a pasta, na região do Campo Novo dos Parecis, índios das etnias Paresi, Nambiquara e Manoki se destacam pela produção em larga escala de soja, milho e feijão. A produção é autorizada pelo Ministério Público Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na atual safra, os produtores indígenas plantaram cerca de 18 mil hectares com grãos.
A ministra disse ainda que a Funai deve trabalhar com um novo olhar, cuidando dos direitos indígenas, sem considerá-los “coitadinhos”, mas dando condições de garantir que os indígenas tenham autonomia para produzir e ter qualidade de vida.
Tereza Cristina estava acompanhada do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes; e do secretário de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia.
Confira como foi o evento:
