O edital é voltado para serviços de ATER realizados exclusivamente nos municípios que compõem os Territórios da Cidadania Médio Alto Uruguai, no Rio Grande do Sul, Baixo Tocantins, no Pará, Alto Acre e Capixaba, no Acre, Vale do Rio Vermelho, em Goiás, Baixo Amazonas, no Amazonas, Noroeste Fluminense, no Rio de Janeiro, e Jalapão, em Tocantins. As entidades selecionadas prestarão ATER para mulheres, preferencialmente, organizadas em grupos produtivos, por meio de atividades individuais e coletivas. O objetivo é o fortalecimento da produção agroecológica.
Os serviços contratados deverão seguir os príncípios da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). As iniciativas devem abranger, entre outros serviços, atividades sobre os temas políticas públicas para mulheres rurais, gênero, trabalho doméstico e de cuidados. Os órgãos também deverão assegurar recreação infantil para os filhos das participantes com duração igual ao período da atividade coletiva correspondente.
