A medida foi autorizada em razão dos prejuízos causados pelo excesso de chuvas, inundações e deslizamentos de terra, no período entre 1º de outubro e 10 de dezembro de 2008, nos seguintes municípios de Santa Catarina: Águas Mornas, Anitápolis, Antonio Carlos, Benedito Novo, Biguaçu, Blumenau, Garuva, Gaspar, Ilhota, Imbuia, Ituporanga, Jaraguá do Sul, Luiz Alves, Massaranduba, Palhoça, Presidente Getulio, Rio dos Cedros, Santo Amaro da Imperatriz, São José, Tijucas e Timbó.
O estado de calamidade foi decorrente de vendaval, enxurrada e granizo, entre os dias 7 e 13 de setembro de 2009, nos seguintes municípios catarinenses: Anchieta, Caçador, Dionísio Cerqueira, Faxinal dos Guedes, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Lebon Régis, Ouro Verde, Salto Veloso, São Tiago do Sul, São Domingos, São José do Cedro e Vargeão.
No Piauí, situações de emergência e calamidade foram decretadas nos municípios de Cocal e Buriti dos Lopes, prejudicados pelo rompimento da Barragem de Algodões no dia 27 de maio de 2009.
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Nos casos em que as perdas tenham atingido grandes proporções, prejudicando fortemente a atividade rural e a renda do agricultor, e comprometendo safras futuras, uma comissão especial poderá admitir, em caráter excepcional, mediante análise caso a caso, a aplicação de desconto especial.
