Não existe medida mágica, diz ministra da Agricultura sobre seca no RS

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o Secretário de Agricultura do estado, Covatti Filho, foram à Brasília nesta quarta-feira, 11, para reforçar à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a necessidade de atuação do governo federal para amenizar os prejuízos causados pela seca.

Na reunião realizada durante a noite no gabinete da ministra, Leite e Covatti Filho não estavam sozinhos. Deputados federais, senadores e membros da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) estiveram presentes para, juntos, entregarem à Tereza Cristina um novo ofício com oito demandas dos produtores rurais.

São elas:

1. Renegociação dos créditos de custeio e comercialização contraídos até a safra 2019/20, que estejam vencidos ou sejam vincendos neste exercício;
2. Parcelas de investimentos vencidas e vincendas no ano civil de 2020, inclusive aquelas contraídas sob o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), conforme possibilidade trazida pela Resolução 407 de 26 de abril de 2012 e pela Circular 042/12-BNDES;
3. Dispensar a observância do limite de 8% por parte das instituições financeiras no caso de renegociação das operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos repassados pelo BNDES;
4. Criação de linha de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, cerealistas e empresas fornecedoras de insumos, de forma que estas possam repactuar as dívidas dos produtores rurais;
5. Criação de linha de crédito emergencial para agricultores familiares com teto de até R$30 mil, prazo para pagamento de 10 anos e taxa de juros de 3% a.a. para recuperação e manutenção das atividades produtivas da propriedade;
6. Criar uma linha especial de manutenção das propriedades da agricultura familiar, que tenham DAP e renda familiar de até três salários mínimos mensais, e que não se enquadrem em nenhum tipo de renegociação. O valor da linha será de um salário mínimo mensal por um período de três meses, como forma de subsistência da família;
7. Milho balcão Conab: melhorar a distribuição do milho no estado credenciando mais armazéns. Providenciar a elevação do estoque disponível no RS trazendo grãos de outros estados e também aumentar a cota em 50% por CPF, como forma de suplementação da dieta do gado de leite, gado de corte, frangos e suínos;
8. Permitir ao produtor de tabaco o acesso às linhas especiais e de renegociação de dívidas.

Depois de pouco mais de uma hora de reunião, a ministra declarou que não haverá uma resposta única ao problemas. As demandas devem ser atendidas em tempos diferentes. “Há coisas que poderão ser encaminhadas imediatamente e outras que precisam de decisão da economia, do Banco Central, do BNDES, dos bancos que financiam, das cooperativas de crédito. Então, nós temos conversado quase que todos os dias aqui no Ministério sobre vários encaminhamentos. Hoje estive no Banco do Brasil, assim como o Banco do Brasil já tinha estado no ministério aqui antes. Nós conversamos com a Caixa Econômica, agora vamos conversar com o BNDES e é um processo”.

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A medida que promete ser tomada de maneira mais ágil é a de distribuição do milho balcão. “Nós já vamos acionar a Conab pra haver leilão do milho balcão pra ração animal e para fazer transporte desse milho até o Rio Grande do Sul”, determinou Tereza Cristina.