O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o Secretário de Agricultura do estado, Covatti Filho, foram à Brasília nesta quarta-feira, 11, para reforçar à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a necessidade de atuação do governo federal para amenizar os prejuízos causados pela seca.
Na reunião realizada durante a noite no gabinete da ministra, Leite e Covatti Filho não estavam sozinhos. Deputados federais, senadores e membros da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) estiveram presentes para, juntos, entregarem à Tereza Cristina um novo ofício com oito demandas dos produtores rurais.
São elas:
- Renegociação dos créditos de custeio e comercialização contraídos até a safra 2019/20, que estejam vencidos ou sejam vincendos neste exercício;
- Parcelas de investimentos vencidas e vincendas no ano civil de 2020, inclusive aquelas contraídas sob o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), conforme possibilidade trazida pela Resolução 407 de 26 de abril de 2012 e pela Circular 042/12-BNDES;
- Dispensar a observância do limite de 8% por parte das instituições financeiras no caso de renegociação das operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos repassados pelo BNDES;
- Criação de linha de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, cerealistas e empresas fornecedoras de insumos, de forma que estas possam repactuar as dívidas dos produtores rurais;
- Criação de linha de crédito emergencial para agricultores familiares com teto de até R$30 mil, prazo para pagamento de 10 anos e taxa de juros de 3% a.a. para recuperação e manutenção das atividades produtivas da propriedade;
- Criar uma linha especial de manutenção das propriedades da agricultura familiar, que tenham DAP e renda familiar de até três salários mínimos mensais, e que não se enquadrem em nenhum tipo de renegociação. O valor da linha será de um salário mínimo mensal por um período de três meses, como forma de subsistência da família;
- Milho balcão Conab: melhorar a distribuição do milho no estado credenciando mais armazéns. Providenciar a elevação do estoque disponível no RS trazendo grãos de outros estados e também aumentar a cota em 50% por CPF, como forma de suplementação da dieta do gado de leite, gado de corte, frangos e suínos;
- Permitir ao produtor de tabaco o acesso às linhas especiais e de renegociação de dívidas.
Depois de pouco mais de uma hora de reunião, a ministra declarou que não haverá uma resposta única ao problemas. As demandas devem ser atendidas em tempos diferentes. “Há coisas que poderão ser encaminhadas imediatamente e outras que precisam de decisão da economia, do Banco Central, do BNDES, dos bancos que financiam, das cooperativas de crédito. Então, nós temos conversado quase que todos os dias aqui no Ministério sobre vários encaminhamentos. Hoje estive no Banco do Brasil, assim como o Banco do Brasil já tinha estado no ministério aqui antes. Nós conversamos com a Caixa Econômica, agora vamos conversar com o BNDES e é um processo”.
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A medida que promete ser tomada de maneira mais ágil é a de distribuição do milho balcão. “Nós já vamos acionar a Conab pra haver leilão do milho balcão pra ração animal e para fazer transporte desse milho até o Rio Grande do Sul”, determinou Tereza Cristina.
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Peritos também devem ser enviados nas próximas semanas para o Rio Grande do Sul a fim de agilizar as vistorias que atestam perda da produtividade, seja para prorrogação de dívidas ou para pagamentos dos seguros rurais.
“O Banco do Brasil já montou um comitê de crise, Sicredi também tem, Banrisul também tem agilizado com seus gerentes, então é importante que os produtores procurem seus assistentes técnicos, o laudo é muito importante. Entre os pequenos produtores, a grande maioria tem ProAgro. Então vão agilizar os laudos do ProAgro, da mesma forma que as seguradoras dos produtores maiores, médios ou grandes, estão fazendo o mesmo.”, informou o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Já a renegociação de dívidas de custeio, considerada a demanda mais importante para alguns dos representantes do RS, ainda não possui resposta certa. A ministra garante que “existe no Manual do Crédito Rural que quando há uma perda como essa, existe prorrogação quase que imediata das dívidas”, mas as condições solicitadas não são garantidas pelo governo federal.
Produtores pedem o parcelamento dos financiamentos no prazo máximo de 10 anos, com entrada de 10% a ser paga até julho de 2021 e pactuação dos juros e garantias negociados na operação original. Teriam direito a essa renegociação os produtores que comprovarem a perda de mais de 25% na produção de grãos ou de mais de 15% em outras atividades agropecuárias.
Para dar seguimento à assistência dos pedidos, uma nova reunião foi agendada para esta quinta-feira no Ministério da Agricultura. Estão previstas as participações de representantes do Banco Central e dos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Regional, da Cidadania e da Economia. De acordo com Covatti Filho, foi montada uma comissão permanente com a equipe técnica da Secretaria de Agricultura do RS, entidades do estado, instituições financeiras e parlamentares para que as reivindicações possam ser diluídas o mais rápido possível.
Cenário da crise
De acordo com a Emater-RS, em comparação com a estimativa inicial de produtividade da safra de grãos, a soja acumula perda de 32,3% (de 19,7 milhões de toneladas para 13,3 mi de toneladas) e o milho de 26,3% (de 5,9 mi de ton para 4,4 mi de ton). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 11, e se referem ao cenário produtivo analisado até o último dia 9.
A Aprosoja-RS estima que 225 mil produtores gaúchos de soja tenham sido atingidos pelos prejuízos da seca. Juntos, eles somam mais de 4,8 bilhões de reais em contratos de crédito agrícola com bancos governamentais.
