O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tem dito que o governo não irá admitir nenhum tipo de anistia a desmatadores. Entretanto, para tentar garantir a aprovação da matéria, concorda em ceder parcialmente.
A ideia é apresentar uma emenda estabelecendo que 20% das propriedades com quatro módulos fiscais sejam reservados às áreas de proteção ambiental, como aquelas em beira de rios e topo de morros. O resto estaria liberado para plantio. Para áreas com até dez módulos fiscais, seria feita uma tabela escalonada, determinando a região que pode ser desmatada.
? Seria como uma tabela do imposto de renda ? explica o relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
O problema, segundo Aldo, é que como o Código Florestal já está com a fase de discussão encerrada, regimentalmente não seria mais possível apresentar uma emenda com a proposta. A solução seria o relator alterar seu relatório em plenário ou a matéria ser aprovada do jeito que está na Câmara e, depois, ser alterada no Senado.
Deixe sua opinião: O texto em votação atende às necessidades de produtores rurais e ambientalistas?