O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta quinta-feira, 12, que não há espaço no Orçamento para reduzir a carga tributária de empresas como resposta à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. “Já teremos uma arrecadação menor em 2020 devido ao menor crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] e à queda no preço médio do barril de petróleo”, afirmou, após reunião com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, vai propor a edição de uma medida provisória voltada ao setor de aviação, numa tentativa de minimizar os impactos do novo coronavírus no segmento, que se tornou uma preocupação dentro do Executivo. Entre as medidas estão desoneração da folha de pagamentos, zerar PIS/Cofins do querosene de aviação e fim do adicional na tarifa de embarque pago para vôos estrangeiros.
Para Mansueto, o governo pode tomar ainda medidas para reanimar a economia, mas com impacto pequeno no Orçamento. Ele citou o apoio de bancos públicos para pequenas e médias empresas como um exemplo de ação possível. “Temos pouco espaço fiscal, mas muita coisa pode ser estudada. No momento adequado, o ministro fala”, afirmou, sem dar maiores detalhes.
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Mansueto garantiu que não faltarão recursos do governo para o combate à pandemia de coronavírus. Segundo ele, a crise decorrente da doença deve durar entre três e quatro meses. “Existe espaço fiscal, porque o que está em discussão é uma realocação do orçamento. Mas o coronavírus também permite que seja usado crédito extraordinário, por ser algo que era imprevisível. Mas talvez nem isso seja necessário”, afirmou, após reunião com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Reformas
Para ele, o governo precisa conversar mais com o Congresso e explicar o plano econômico de recuperação da economia, com reformas estruturais e ajuste fiscal. “A questão do coronavírus está derrubando a economia do mundo e causando impacto muito forte até em países desenvolvidos. Temos que comunicar ao Congresso que precisamos manter o caminho do ajuste fiscal gradual. Mesmo com alta do câmbio, inflação e juros ainda estão em cenário benigno. Por isso, mesmo com os problemas de curto prazo precisamos manter o ajuste de longo prazo”, defendeu.
