Em audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 22, para abordar o andamento de ações pela preservação ambiental no país, membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmaram que o Brasil precisa de segurança jurídica para produzir com sustentabilidade.
“Os produtores rurais aguardam por segurança jurídica para atender às expectativas da Organização Mundial do Comércio e de países como a China que planejam sua segurança alimentar”, disse o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), vice-presidente da FPA.
Notícias Relacionadas
A audiência pública foi organizada por conta de uma ação movida no STF por partidos políticos de oposição. Eles acusam o governo de paralisar as atividades do Fundo Clima, além de precarizar as ações de defesa do meio ambiente. O evento convocado pelo relator da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamento (ADPF 708), ministro Luis Roberto Barroso, teve a duração de dois dias, tendo começado nesta segunda, 21, quando foram ouvidas autoridades públicas, além de organizações sociais e institutos de pesquisa. Nesta terça, 22, foi a vez de estudiosos do assunto e representantes do setor empresarial apresentarem suas colocações sobre o tema.
“Nós podemos dar um passo para superar polarizações e construir convergências. Alguns programas são exemplos, como a agricultura de baixo carbono, a integração lavoura, pecuária e floresta e também o avanço da biotecnologia com o RenovaBio – moedas verdes e certificados dos biocombustíveis que dialogam com a sustentabilidade”, afirmou o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) , que também participou da audiência pública.
