O reforço na capacitação se deve ao fato de o Nordeste ter sido a única região brasileira onde o percentual para recolhimento de Olucs ficou abaixo do exigido. E dentro do Nordeste, a Paraíba foi o Estado com menor percentual de recolhimento – apenas 8,5 dos 19% exigidos. O Brasil como um todo cumpriu a meta tendo inclusive superado o piso estabelecido de 34%, atingindo 35,6% de recolhimento de Olucs.
No dia anterior à oficina, acontece, também na Paraíba, a 29ª reunião ordinária do Grupo de Monitoramento Permanente (GMP).
O Grupo de Monitoramento Permanente é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e se reúne trimestralmente. Em sua composição estão representantes do órgão regulador da indústria do petróleo, dos produtores e importadores, dos revendedores, coletores, rerrefinadores, das entidades representativas dos órgãos ambientais estaduais e municipais, organizações governamentais e não-governamentais.
O óleo lubrificante usado ou contaminado é considerado um resíduo tóxico persistente e perigoso para o meio ambiente e para a saúde humana se não gerenciado corretamente. A prática tecnicamente recomendada para evitar a contaminação química é o envio do resíduo para a regeneração e recuperação por meio do processo industrial de rerrefino. Depois de passar pelo processo, o óleo recupera 100% de suas propriedades.
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A Resolução do Conama determina que produtores e importadores são obrigados a coletar o óleo lubrificante usado, segundo as metas estabelecidas pela portaria ministerial que dispõe sobre o tema. A Resolução Conama determina ainda que a única destinação possível para o óleo usado é o rerrefino.
O processo de rerrefino é um exemplo de sustentabilidade, pois reduz a importação de petróleo leve, geralmente utilizado pelas indústrias pra produzir óleo lubrificante. Permite também o desenvolvimento econômico e recolhimento de impostos e traz benefícios à saúde e ao meio ambiente.
