O episódio relembra caso semelhante de 2009, quando cargas de 1,4 mil toneladas de detritos orgânicos foi enviada para os portos de Santos (SP) e Rio Grande e o porto seco de Caxias do Sul. A prática é proibida pela Convenção de Basileia, acordo internacional que regulamenta o trânsito de detritos entre países. O material foi devolvido. Multados, os envolvidos recorreram da decisão.
Agora, o lixo veio por meio de um contêiner carregado com resíduos como sacolas, embalagens de produtos de limpeza e de ração para animais e até mesmo uma minhoca viva.
O material partiu do porto de Hamburgo, na Alemanha, no dia 21 de junho. A bordo do navio Rio Madeira, desembarcou no Terminal de Contêineres (Tecon) de Rio Grande em 17 de julho. Ao inspecionar a carga no dia 3, a Receita Federal comunicou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ibama multou transportadora e empresa de Esteio (RS)
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Novas medidas adotadas após o episódio de 2009 ajudaram a fiscalização. Assim como no caso do lixo britânico, o registro de importação da carga a descrevia como aparas de polímeros, resíduos plásticos de processos industriais, com importação permitida.
? Desde o ano passado, qualquer importação com esta descrição é aberta. Fizemos o procedimento e havia embalagens plásticas sujas. Pedimos um laudo ao Ibama ? explica o inspetor-chefe da Receita em Rio Grande, Marco Antônio Medeiros.
O parecer foi divulgado ontem pelo instituto, que multou em R$ 1,5 milhão a transportadora Hanjin Shipping e em R$ 400 mil a Recoplast Recuperação e Comércio de Plástico, com sede em Esteio. As duas podem recorrer da decisão. A Hanjin Shipping tem 10 dias para remeter o material de volta à Alemanha, sob pena de nova multa. O contêiner está lacrado no Tecon de Rio Grande.
