Nova regra para merenda escolar beneficia agricultores

Estados e municípios deverão comprar de produtores familiares 30% dos produtos necessários para fornecer a refeiçãoA partir de agora, municípios e Estados devem oferecer aos alunos do Ensino Médio transporte e merenda escolar. A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva já vale para este ano letivo e beneficia também os agricultores familiares.

Agora, 30% da merenda servida pelas escolas deve ser comprada de agricultores familiares. Ainda neste ano 300 produtores já devem estar vendendo para instituições de ensino. Esse número deve chegar a mil em 2010.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação tem 180 dias para emitir as regras, já que as compras de agricultores familiares dispensam licitação e vão ser fiscalizadas por outro processo. O Ministério do Desenvolvimento Agrário aposta no envolvimento de 100 mil famílias quando o programa estiver totalmente implantado.

Em todo o país, sete milhões de alunos estão cursando o Ensino Médio. Desses, cerca de 230,8 mil estão na área rural e devem ser os maiores beneficiados pelas novas regras, porque moram mais longe das escolas.

O governo federal fica responsável por financiar a recuperação e manutenção dos prédios, além de enviar livros didáticos. Isso já era válido para os estudantes de creches, pré-escola e Ensino Fundamental.

Para especialistas, manter o adolescente na escola durante o Ensino Médio é um dos maiores desafios. Com transporte e merenda escolar, fica mais fácil estimular o aluno a estudar, já que muitas vezes ele divide o tempo com o trabalho.