Um grupo de trabalho foi criado para debater mudanças importantes no seguro rural brasileiro, que deverá entregar proposta em 90 dias
Daniel Popov, de São Paulo e Manaira Lacerda, de Brasília
O seguro rural é um dos mais importantes instrumentos de política agrícola do país e uma das prioridades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para este ano. Com o intuito de propor novas alternativas para o aprimoramento da atuação do governo federal no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), foi criado, no dia 15 de julho, um grupo de trabalho com as principais lideranças do setor agropecuário, seguradoras e governo. Este grupo deverá apresentar um documento com as principais demandas e adequações para um novo modelo de seguro rural em até 90 dias.
Nomeado como coordenador do grupo de trabalho, o ex-ministro da agricultura Alysson Paolinelli, comentou que pretende marcar a primeira reunião para abrir as discussões até a próxima semana. “Irei a Brasília nesta semana para definir isso. Temos pressa, essa já é uma demanda antiga do setor”, garantiu Paolinelli.
Uma das propostas que o grupo pode apresentar é justamente algo já defendido por Paolinelli, que também é presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), que trata dos subsídios do seguro rural. O coordenador do grupo de trabalho propõe o fim da subvenção por parte do governo, que seria substituído por um fundo com contribuições do setor privado, formado por bancos, produtores e empresas que vendem insumos, maquinários e implementos agrícolas.
Segundo Neri Geller, secretário de política agrícola do MAPA, poderia haver uma parceria entre o poder publico e o privado, para, inclusive, ampliar os valores do seguro. “Nós precisamos da parceria da iniciativa privada que pode se dar pelos fundos que existem hoje, pela iniciativa prIvada”, afirma Geller, durante uma reunião da Câmara Setorial de Comercialização, Seguro e Crédito, que aconteceu hoje (19) no Ministério da Agricultura, no qual representantes do grupo do seguro rural estavam presentes. “Por exemplo, a revenda que faz o financiamento ao produtor, que corre risco de não receber, se ele tiver que gastar um pouquinho para diminuir o seu risco e investir em seguro agrícola, nós vamos trabalhar o orçamento, então vai ser nessa linha.”
Outra possível proposta seria da transferência do orçamento do seguro rural. Atualmente este orçamento faz parte do MAPA, mas a ideia é transferi-lo para as operações oficiais de crédito, do Ministério da Fazenda e com isso tentar evitar a redução dos repasses para o seguro rural, já que o MAPA possui um orçamento muito mais restrito que o outro ministério. “O orçamento do seguro rural aprovado pelos parlamentares este ano representa 35% do total orçamentário do MAPA”, explica o consultor técnico da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Célio Porto. “Não dá para o MAPA fazer cortes de orçamento obrigatórios sem afetar o seguro rural. Isso não aconteceria no Ministério da Fazenda, no qual o mesmo valor proposto para o seguro representaria aproximadamente 3% do total do orçamento.”
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Durante uma reunião da Câmara Setorial de hoje, foi explicado que a intenção de criar o grupo não será para aproveitar uma ou outra ideia especificamente, mas sim, tentar identificar alternativas para que o programa seja menos instável. Para se ter uma ideia, somente no ano passado, pelo menos três mudanças nas regras para obtenção do seguro rural aconteceram, complicando muito a vida dos produtores. “A subvenção que era de 60% caiu para 40%, sem uma previsibilidade maior para que o produtor pudesse se adaptar”, comentou Fernanda Schwantes, Assessora Técnica de Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). “Sem falar no volume dos recursos anuais que é insuficiente para atender a elevada demanda por seguro no país.”
Atualmente 10% da área total plantada no país, conta com seguro, valor muito inferior aos 40% considerado pela CNA como razoável. “Os R$ 400 milhões previstos para o seguro neste ano é um valor pequeno demais”, garante Fernanda. “Pedimos que o governo amplie o volume de recursos anuais até cobrir pelo menos uma área de 40%, garantindo assim a sua produção de alimentos.”
Por fim, Marcos da Rosa, presidente da Associação Brasileira dos produtores de Soja (Aprosoja Brasil), falou sobre a necessidade de um modelo melhor de seguro que preserve a renda do produtor, já que o atual é limitado. “O seguro que tem aí não resolve o problema do produtor. O seguro de renda que foi lançado há pouco tempo, só permite que o produtor receba com baixas produtividades. “garante Da Rosa. “Fora os custos de produção, ele tem a vida pessoal para tocar e a garantia de crédito para a próxima safra, que interessa para o Brasil.”
Exigência do Seguro Rural
O secretário de política agrícola também comentou sobre a possibilidade do Conselho Monetário Nacional derrubar a resolução do Banco Central que tornou obrigatória a exigência de seguro rural em financiamentos subsidiados. ”Se o produtor tem aprovado seu projeto, tem garantias, tem a capacidade de pagamento dentro do cadastro do banco ou de qualquer agente financeiro, ele não tem que ser obrigado a isso”, garante Geller. “Lógico que nossa orientação é que se faça o seguro, mas, estamos trabalhando e vamos ver se acertamos ainda nesta semana a não obrigatoriedade do seguro agrícola para os produtores que precisam acessar o custeio”, finalizou.
Este também é um dos assuntos que serão debatidos no 1º Fórum do Projeto Soja Brasil 2016/2017, que acontecerá no dia 28 de julho, no município de Cascavel, no Paraná. O painel sobre o seguro rural, será o terceiro do dia e começará às 11 horas da manhã. Se ainda não realizou sua inscrição, faça gratuitamente através do link
