Os técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que acompanham a ação estão estudando a nova inclusão na lista que hoje contempla 11 produtos regionais. Outras práticas extrativas também do Amazonas, como a fruta do camu-camu e o pirarucu de manejo, estão em estudo de viabilidade econômica.
A proposta da Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof/Gebio), se aprovada, passa ainda pelo estudo do custo de produção, realizado também pela Companhia, a fim de que seja definido o preço mínimo utilizado no cálculo da subvenção.
Pelo mecanismo, o governo paga aos extrativistas a diferença entre o preço mínimo e o de mercado. Atualmente, são 11 os produtos garantidos pela PGPM-Bio – borracha extrativa, castanha-do-brasil, babaçu, baru, mangaba, umbu, piaçava, cera de carnaúba, açaí, pó cerífero e pequi.
Orçamento
Dos R$ 24 milhões liberados pelo governo para utilização em 2010/2011, já foram gastos, até novembro passado, R$ 2,5 milhões, beneficiando 14.424 famílias das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Deste total, R$ 1.073 mil atenderam a venda de borracha extrativa, para a qual foram reservados mais de R$ 10 milhões, o maior valor entre os produtos.
Segundo a Sugof, os recursos estão disponíveis desde o ano passado e podem ser utilizados até junho próximo, quando será definido o novo preço mínimo de cada produto.
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Estímulo
Os técnicos da Conab vêm pesquisando, todos os anos, as áreas abrangidas por esta ação governamental, que é estendida a extrativistas e outros beneficiários. Há uma preocupação dos técnicos em orientar as comunidades para uso dos recursos da PGPM-Bio.
No ano passado, por exemplo, a técnica Martha Helena de Macedo, da Sugof/Gebio, esteve no estado de Sergipe, onde contatou os representantes de cooperativas e associações de catadores de mangaba, explicando-lhes os benefícios. Segundo ela, os catadores passam por diversas dificuldades, entre as quais o impedimento de percorrerem áreas de fazendas onde há o desenvolvimento natural das mangabeiras.
? Alguns fazendeiros adotam a prática de corte da planta, objetivando afastar os extrativistas de seu território ? medida que considera perversa.
Também, lembra a questão burocrática de emissão de nota fiscal, onde incidem os impostos estaduais, considerados elevados para o padrão modesto da população.
