Um grupo de entidades do agronegócio gaúcho liderado pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) publicaram nesta semana um manifesto contra mudanças tributárias que possam prejudicar o setor produtivo.
A campanha ‘O agro não pode pagar essa conta’ tem como objetivo explicar por que o setor é contra a proposta de reforma tributária do governo do estado. As entidades reforçam a necessidade de mudanças no sistema atual, mas, o projeto penaliza com aumento de impostos um setor fundamental da economia do Rio Grande do Sul.
A campanha é um segundo passo das entidades, que já haviam divulgado uma carta aberta no início de agosto. “Não podemos concordar com pontos que penalizam somente o setor do agronegócio. Uma reforma tributária consiste na reorganização das formas de arrecadação do Estado e não podem servir de pretexto para aumento da carga tributária, mantendo majoradas para sempre o que deveria ser temporário. Além do mais, essa proposta aumenta a cumulatividade no setor agropecuário, que não participa da conta corrente do débito e crédito do ICMS e, por conta disso, hoje já não é ressarcido do imposto pago sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações, peças de reposição de máquinas, investimentos e insumos, diferentemente dos demais setores”, disse o documento.
Segundo as entidades, o grande ponto de desacordo é a sobrecarga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que recairia sobre o setor, sem nenhum tipo de crédito, como é sugerido para outros setores, como o da indústria.
Notícias Relacionadas
“Da forma em que está apresentada, a proposta representa um aumento de mais R$ 1 bilhão nos custos de produção agropecuários já no primeiro ano, além da tributação sobre os alimentos que são levados aos consumidores. Embora o percentual sobre os custos possa parecer pequeno, o produtor não vive deles, mas de suas margens. Sobre a renda de um produtor de soja, o impacto dessa tributação equivale a 18% e, no de arroz, cerca de 27%, apenas como exemplos. Nos hortifrútis esse impacto tende a ser maior”, disse o documento divulgado no dia 12 de agosto pelas entidades.
No vídeo publicado nesta terça, 25, pela Farsul, as entidades criticam essa desigualdade. “Hoje, o produtor já paga de ICMS cerca de 3,2$ do custo de um saco de soja e 3,5% em um saco de arroz. Imagina fazer mais uma incidência direta do ICMS? Isso vai gerar o aumento de mais de R$ 1 bilhão nos custo de produção de produtos agropecuários”, diz o vídeo.
Andamento
O texto final da reforma tributária gaúcha foi entrega à Assembleia Legislativa no dia 10 de agosto. O Executivo tem pressa para aprovar o quanto antes, para que as mudanças sejam aplicadas a partir de janeiro de 2021.
O andamento da votação depende do legislativo.
