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No programa Canal Rural Entrevista, o ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que, após anos de paralisação, o governo federal está investindo cerca de R$ 530 milhões na aquisição de terras para a reforma agrária. A meta, segundo ele, é assentar aproximadamente 80 mil pessoas ao longo dos próximos quatro anos.
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Teixeira ressaltou a importância de retomar a política de reforma agrária, visando à pacificação no campo e à redução de conflitos agrários.
Na entrevista exclusiva ao Canal Rural, o ministro também falou sobre os desafios climáticos para os produtores, Plano Safra e corte no Orçamento. Confira abaixo a íntegra da conversa.
Reforma agrária
Canal Rural – Como está a questão da reforma agrária no Brasil? Tem avançado?
Paulo Teixeira – Sim, temos avançado. Ficamos anos sem nenhum programa de reforma agrária. Revogamos todos os entraves que impediam a reforma agrária e estamos adquirindo terras. Nosso orçamento este ano deve ser de aproximadamente R$ 530 milhões, destinados à compra de terras para novos assentamentos. Nossa meta é que o programa de reforma agrária ao longo dos quatro anos do presidente Lula contemple cerca de 80 mil pessoas, seja por meio de assentamentos, programas reconhecidos ou regularização fundiária.
CR – Essa questão envolve também muitas invasões de terras. Como o ministério está lidando com essa situação?
Teixeira – Estamos assentando famílias e, quando há um programa de reforma agrária, o tema das ocupações passa para segundo plano. As pessoas deixam de invadir terras quando têm a expectativa de obter um lote próprio por meio do governo. Com a retomada do programa, diminuíram os conflitos agrários e as famílias voltaram a ser assentadas, o que reduziu as ocupações de terras.
CR – Há comunicação com o MST para trazer ações de agricultura familiar e evitar novas invasões?
Teixeira – Sim, o MST e outros movimentos do campo estão sendo contemplados nos programas de assentamentos para a reforma agrária. Ao serem atendidos, não há mais necessidade de ocupações de terra. O problema das ocupações só ocorre quando não há um programa de reforma agrária ativo.
Plano Safra
CR – Recentemente, foi divulgado o plano safra voltado para a agricultura familiar, com um investimento recorde de R$ 80 bilhões. Como esses recursos estão sendo distribuídos?
Teixeira – As prioridades do plano safra são a produção de alimentos, com juros de 4% para produção de alimentos e 3% para alimentos agroecológicos. Há também a mecanização do campo com juros de 2,5% para máquinas de até R$ 50 mil, além de programas como Pronaf Mulher, Pronaf Jovem e Pronaf para cooperativas. O fundo de aval foi criado para ajudar agricultores com crédito baixo a obter financiamento.
Desafios climáticos
CR – Como vocês estão conscientizando a agricultura familiar sobre a diversidade climática e a importância do seguro rural?
Teixeira – Estamos estimulando uma agricultura agroecológica restaurativa, que inclui a recuperação de áreas de proteção ambiental e florestas produtivas. Isso melhora a qualidade do solo e ajuda a reter água, prevenindo enchentes como as que ocorreram no Rio Grande do Sul. Oferecemos financiamento para agricultura regenerativa e recuperação de pastagens degradadas, o que também captura carbono e melhora a alimentação do gado.
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CR – Sobre a medida provisória recente para ajudar os produtores afetados por desastres climáticos, quais são os planos do ministério?
Teixeira – Suspendemos o pagamento de créditos dos agricultores afetados, oferecemos R$ 600 milhões em subsídios para novos empréstimos e perdão de dívidas. Além disso, fornecemos assistência técnica para ajudar os agricultores a se recuperarem e voltarem a produzir.
Agricultura urbana
CR – Como o ministério está promovendo a agricultura urbana?
Teixeira – O presidente Lula sancionou uma lei que cria um programa nacional de agricultura urbana e periurbana. Queremos ampliar a produção de alimentos frescos nas cidades e oferecer financiamento pelo Pronaf para expandir essa agricultura. Estamos incentivando a criação de hortas urbanas e a associação com cozinhas comunitárias para gerar renda e produzir alimentos frescos.
Produção de leite
CR – Como o ministério está apoiando os pequenos e médios produtores de leite?
Teixeira – Estamos apoiando a recuperação de pastagens degradadas com juros de 2%, melhoria genética por meio de embriões, e financiamento para ordenhadeiras mecânicas e instalações. Esses programas estão no plano safra e visam melhorar a competitividade e a produção de leite.
Máquinas agrícolas
CR – Como a produção de maquinário agrícola está sendo incentivada?
Teixeira – Temos cerca de 1.200 fábricas de implementos agrícolas no Brasil. Queremos modernizá-las e estamos oferecendo financiamento para a compra de máquinas menores. A ministra Luciana Santos vai lançar um edital para modernização tecnológica das indústrias brasileiras de máquinas.
Leilões de arroz
CR – Há possibilidade de novos leilões de arroz?
Teixeira – Embora o leilão tenha sido suspenso, ele ajudou a baixar o preço do arroz. A produção de arroz está se expandindo para o Centro-Oeste com novas sementes desenvolvidas pela Embrapa, o que deve aumentar a oferta e continuar a baixar os preços.
Cortes no orçamento
CR – Como o ministério está lidando com os cortes no orçamento?
Teixeira – Esperamos que parte dos cortes sejam revertidos no futuro. O plano safra e o programa Terra da Gente não foram comprometidos. O presidente Lula tem apoiado o agronegócio e os programas de mecanização, o que contribui para a sustentabilidade do setor.
Aproximação com o agronegócio
CR – Há um esforço do governo para se aproximar do agronegócio brasileiro?
Teixeira – O presidente Lula é o que mais fez pelo agronegócio no Brasil. Em 2008, ele perdoou a dívida do setor e lançou programas de mecanização. Os planos safra são recordes e ele tem todo o apoio do presidente Lula ao agronegócio. Queremos que o setor continue produzindo alimentos para o Brasil e o mundo.
