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A União Europeia entrou, nesta quinta, dia 19, na OMC questionando os tributos concedidos à indústria automobilística brasileira instalada na zona franca de Manaus.
– A expectativa em qualquer processo dessa natureza na OMC é de que as consultas sejam bem-sucedidas, e as partes cheguem a um entendimento ainda nessa fase de consulta sem a necessidade de recorrer a um contencioso – salienta Azevedo.
Segundo o diretor-geral da OMC, 90% dos casos são resolvidos na fase de consulta e apenas 10% vão a litígio, como no caso do contencioso do algodão. Há quatro anos, o Brasil ganhou na OMC o direito de impor medidas contra produtos norte-americanos, mas um acordo foi feito, prevendo o repasse de US$147 milhões por ano, até que o governo dos Estados Unidos revisse a lei agrícola e corrigisse os subsídios dados aos produtores daquele país.
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Os repasses, no entanto, estão suspensos desde setembro, quando deveria ter sido aprovada a nova Farm Bill. O Brasil estuda quebrar patentes norte-americanas e deverá tomar uma decisão em fevereiro, após consultas públicas.
Quanto à possibilidade do governo brasileiro retomar o processo de retaliação contra os Estados Unidos, no caso do algodão, o Diretor-Geral da OMC disse que aposta no diálogo para a solução do impasse entre os dois países.
– Minha expectativa, como diretor-geral, é de que as partes continuem falando, continuem negociando para encontrar uma solução que seja satisfatória para as duas partes, no mais curto prazo possível. Evitando medidas que possam distorcer ou restringir o comércio bilateral – destaca.
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