“A produção agrícola tem um nível relativamente baixo de proteção tarifária, mas é apoiada por meio de diversos programas de assistência, muitos dos quais oferecem crédito a taxas baixas, especialmente para os pequenos agricultores”, diz o relatório.
“Embora os valores sejam baixos comparados com a média dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico], as intervenções tanto em crédito quanto nos mercados agrícolas domésticos são formas distorsivas de apoio”, diz o texto.
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O Secretariado da OMC também crítica o crescimento das tarifas de importação aplicadas no Brasil. A tarifa média subiu de 10,4%, em janeiro de 2004, para 11,5%, em janeiro de 2008, graças a um aumento de 1,1 ponto percentual na taxa média sobre produtos não-agrícolas – cuja tarifa foi para 11,6%. A taxa aplicada sobre produtos agrícolas manteve-se estável em 10,1%.
