Em relatório no qual analisa as políticas norte-americanas desde 2007, a entidade disse que enquanto promove suas exportações, os EUA devem reduzir “medidas que promovem distorções, incluindo o suporte para a agricultura”. A OMC observou que o suporte dado ao setor sob a multibilionária Farm Act (Lei Agrícola) está “relacionado aos preços e/ou à produção” e que, por causa desse apoio, “produtores de cereais, oleaginosas e algodão estão efetivamente isolados das cotações de mercado, enquanto produtores de açúcar e lácteos são beneficiados por programas de suporte de preços”.
A OMC continua, dizendo que “a grande dimensão do setor agrícola nos EUA implica um volume considerável de subsídios, que variam de um ano para outro, dependendo dos preços. É uma política que pode afetar os preços internacionais”.
O Brasil também criticou os subsídios agrícolas dos Estados Unidos durante o mais recente exame que a OMC faz das políticas norte-americanas, realizado a cada dois anos.
? A agricultura representa apenas 0,8% do PIB dos EUA e emprega só 1,4% de sua força de trabalho ? disse Roberto Azevedo, enviado do Brasil à entidade.
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? Apesar disso, esse setor se beneficia de um arsenal de medidas restritivas e que distorcem o mercado.
Azevedo apontou que a maior parte dos subsídios está concentrada em produtos como algodão, soja e arroz.
? Esses subsídios entram em ação justo em momentos de quedas de preços, o que provoca grandes distorções que prejudicam os produtores do resto do mundo ? afirmou o brasileiro.
Os subsídios dos EUA ao setor agrícola local são um dos principais pontos que travam as longas negociações da Rodada Doha da OMC para o estabelecimento de um novo acordo de comércio global. O Brasil, inclusive, venceu um painel na entidade contra os subsídios norte-americanos ao algodão. Mas o país concordou em não usar seu direito de retaliação e esperar por uma nova Farm Bill em 2012 para ver que modificações serão feitas na lei agrícola do país.
