ONG indica que Amazônia perdeu 49 mil quilômetros quadrados de áreas protegidas em um ano

Área equivale aos Estados de Alagoas e Sergipe juntosA Amazônia perdeu pelo menos 49 mil quilômetros quadrados de áreas protegidas por causa da extinção e redução de unidades de conservação (UCs) e terras indígenas entre 2008 e 2009. Os números são de levantamento da organização não governamental (ONG) do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgado nessa segunda, dia 23.

Entre novembro de 2008 e novembro de 2009, a ONG identificou e avaliou 37 tentativas formais de alteração de 48 áreas protegidas na Amazônia. Entre as medidas, estavam projetos legislativos sugerindo redução ou extinção das reservas, ações judiciais, decretos, portarias e propostas de zoneamento econômico-ecológico.

Até julho de 2010, segundo o Imazon, 93% das iniciativas que foram concluídas resultaram na perda de 49,506 mil quilômetros quadrados de áreas protegidas. Na grande maioria dos casos, a supressão se deu em áreas estaduais. O relatório do Imazon cita, por exemplo, a redução de UCs para implantação de projetos de infraestrutura ? estradas e pequenas centrais hidrelétricas ? em Rondônia e Mato Grosso.

A redução de unidades de conservação de responsabilidade federal também entrou na conta. Um dos casos é o da Floresta Nacional de Roraima, reduzida por decreto legislativo. O outro é o da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia, próxima às usinas do rio Madeira. Após um impasse para liberação de uma licença estadual para a obra da Usina de Jirau, um acordo entre o Ministério do Meio Ambiente e o governo do Estado resultou na cessão de parte da Floresta Nacional (Flona) para a regularização de um assentamento.

Além dos quase 50 mil quilômetros quadrados que perderam status de áreas protegidas ? área equivalente aos Estados de Alagoas e Sergipe juntos ?, mais 86,5 mil quilômetros quadrados correm o mesmo risco, segundo o Imazon. As áreas são alvos de 13 projetos legislativos e ações judiciais ainda em tramitação.
Os pesquisadores sugerem o fortalecimento da fiscalização, a consolidação das áreas protegidas e mais rigor na análise das propostas de alteração de UCs como medidas para evitar novas supressões ou reduções de reservas.