Uma megaoperação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em conjunto com a Receita Federal e a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul (Seapdr), apreendeu 350 toneladas de produtos e insumos agropecuários irregulares.
A ação aconteceu em 16 cidades do estado com objetivo de combater importações, comércio e trânsito irregular desses produtos na região de fronteira. Ao todo, 126 autos de infração foram emitidos, com multas que podem chegar a R$ 1,148 milhão.
A operação, denominada Ronda Agro IX, do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), foi realizada no período de 27 de setembro a 2 de outubro.
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Apreensões
Foram apreendidas três toneladas de soja contrabandeadas; cinco toneladas de milho contrabandeados; 5,5 toneladas de produtos para uso na alimentação animal, irregulares ou contrabandeados; 88,6 toneladas de produtos de origem animal; 123,4 toneladas de sementes e 130,58 toneladas de agrotóxicos, além de 10.858 garrafas de bebidas contrabandeadas (vinhos, espumantes e cervejas) e 439 produtos de uso veterinário.
Também foram encontrados 391 bovinos, 127 equinos, quatro javalis e um javaporco em situação irregular ou com suspeita de terem sido contrabandeados, e identificados dois portos clandestinos.
A ação contou ainda com a fiscalização de 707 veículos em trânsito, em 44 barreiras fixas e volantes, 88 propriedades rurais, quatro estabelecimentos comerciais de produtos e insumos agropecuários e uma indústria de fertilizantes.
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“Essa foi a maior operação realizada pelo Vigifronteira. Tivemos um volume de apreensões e atuações surpreendentes, sendo preciso montar uma operação logística durante a ação para realizar o transporte das cargas apreendidas. Os resultados dessa megaoperação reforçam a importância do trabalho integrado dos órgãos para o combate ao crime organizado”, ressalta o auditor fiscal federal agropecuário, Fábio Bessa.
Participaram da megaoperação auditores fiscais federais agropecuários, agentes de atividade agropecuária e auxiliares operacionais em agropecuária do Mapa, servidores da Seapdr, além de fiscais estaduais agropecuários e técnicos em agropecuária do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), do Instituto de Defesa Agropecuária do Mato Grosso (Indea), da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi), da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec), da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão (AGED) e do Instituto de Defesa Agropecuária do Acre (Idaf).
“Os resultados da operação evidenciam a eficiência da integração entre os órgãos envolvidos, bem como a necessidade de continuidade do modelo de fiscalização, considerando que a defesa agropecuária é uma questão de segurança nacional”, destaca a superintendente federal de Agricultura no Rio Grande do Sul, Helena Rugeri.
Integração
A operação Ronda Agro IX, realizada em conjunto com a operação Hórus da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), teve o apoio da Brigada Militar (BM/RS) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Além disso, considerando o caráter integrado com os órgãos de controle aduaneiro e de segurança pública, foram realizadas três prisões, sendo uma por contrabando e duas por descaminho, e apreendidas armas e munições.
“A participação de vários órgãos foi fundamental para o sucesso da ação. Aos produtos introduzidos no país irregularmente, será aplicada a pena de perdimento pela Receita Federal. O órgão também representará os infratores ao Ministério Público Federal pelo crime de contrabando ou descaminho”, relata o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho no RS, Francisco Velter.
Participaram da ação 46 equipes de defesa agropecuária, com 109 servidores; oito equipes da RFB; três da PRF; e 16 da BM/RS, totalizando 186 servidores que atuaram nas regiões de Jaguarão, Bagé, Uruguaiana, Santana do Livramento, Alegrete, Tiradentes do Sul, Porto Xavier, Santo Augusto, Palmeira das Missões, Santa Rosa, São Luiz Gonzaga, Cruz Alta, Horizontina, Não Me Toque, Doutor Mauricio Cardoso e Estrela.
