Operação bate e volta pode ser solução para fumageiras do RS e SC

Mecanismo emitide notas indicando que o produto teria sido exportado por SantaUma operação fiscal entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul pode representar uma solução para o impasse sobre créditos de ICMS, que está fazendo indústrias gaúchas de fumo migrarem para Santa Catarina.

O novo mecanismo foi apresentado aos deputados estaduais do Rio Grande do Sul em uma reunião com o diretor da Receita Estadual daquele Estado, Júlio Grazziotin, e o secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, que explicaram que não estão sendo gerados novos créditos de exportação para as fumageiras.

Isso estaria acontecendo a partir do que as empresas chamam de operação bate e volta. Por meio dela, seriam emitidas notas indicando que o produto teria sido exportado por Santa Catarina, em vez do Rio Grande do Sul. Assim, ficaria anulado o pagamento do imposto. Esse sistema, inclusive, já está em funcionamento desde a revogação do decreto que permitia a livre circulação de tabaco entre os dois Estados.

As indústrias, porém, temem que possam ocorrer problemas futuros com esse sistema. O Paraná já teria se negado a aceitar a negociação.

Para o presidente da comissão de deputados gaúchos que trata do assunto, Heitor Schuch, a explicação das autoridades acalma a cadeia do fumo, mas, mesmo assim, continuarão sendo feitas reuniões para acertar definitivamente a questão.