Em comunicado à imprensa, o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Ricardo Buryaile, diz que o texto “reduz de 20% para 10% a alíquota do milho, e de 35% para 30% a da soja, contemplando uma redução de cinco pontos porcentuais por ano para ambos os cultivos, a partir de 2011”.
No caso do trigo, o acordo fechado pelos deputados de oposição prevê eliminar o imposto de exportação, atualmente de 23%, a partir do ano que vem. Os oposicionistas ainda precisam negociar o projeto com os deputados de situação para levá-lo à votação.
Conforme o acordo fechado na noite desta terça, dia 24, no caso do milho, a retenção será de 0% a partir de 2013. O esquema de redução para a soja terminará com uma taxa de 10% a partir de 2015. Para as exportações de carne, a proposta é de alíquota de 10% em 2011 e eliminação gradual até 2013. A Federação Agrária (FAA) não apoia a iniciativa porque considera que os benefícios são insuficientes para produtores menores.
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? Acreditamos que esse projeto propõe o mesmo modelo de concentração de riqueza que o atual, mas com menor pressão tributária ? opinou o deputado Ulises Forte, ex-vice-presidente da FAA. Segundo ele, os que perdem são sempre os mesmos: os pequenos e os médios produtores.
A discussão sobre as retenções pelo Congresso neste momento se deve ao fato de que o Executivo perdeu, à meia-noite desta terça, dia 24, a prerrogativa dada pelos parlamentares de fixar esses impostos. Ainda assim, as atuais alíquotas de impostos continuarão valendo até a aprovação do projeto lei.
As retenções aplicadas ao setor são uma importante fonte de recursos para o Tesouro: US$ 7,4 bilhões anuais, segundo cálculos da Bolsa de Cereais de Buenos Aires para 2010. Por conta disso, a avaliação é de que a presidente Cristina Kirchner deve vetar a proposta, para evitar um rombo no caixa do Tesouro, especialmente em ano de eleições presidenciais, marcadas para outubro de 2011. Na Câmara, a oposição consolidada não deve ter problemas para aprovar a matéria. Porém, o mesmo não acontece no Senado, onde as forças estão equilibradas. Para afastar riscos de uma derrota no Senado e o veto presidencial, a oposição vai ter que negociar o texto com a bancada governista. A negociação promete ser dura, já que o governo não mostra sinais de disposição para abrir mão de uma parte desta receita.
