A votação está prevista para acontecer nesta noite na Comissão Mista de Orçamento e nesta terça, dia 22, em Plenário. Mas a falta de recursos para o apoio da comercialização dos produtos agrícolas pode atrapalhar esse cronograma. Ruralistas defendem o adiamento da votação até que o relator encontre recursos para essa finalidade. O pagamento de preços mínimos, que garante a remuneração dos custos de produção em caso de excesso de oferta no momento da colheita, precisaria de recursos em torno de R$ 2 bilhões.
Num ano marcado pela escassez de crédito por causa da crise financeira mundial, o Ministério da Agricultura gastou um valor recorde para apoiar a comercialização dos produtos agrícolas: foram mais de R$ 4 bilhões. Já o Orçamento da União de 2010 não prevê nenhum centavo para essa finalidade.
O relator-geral do Orçamento não pretende cortar recursos de outras áreas e acredita ser possível resolver o problema no ano que vem. Ele está confiante de que o país terá um crescimento econômico superior a 5,5% e, como conseqüência, uma maior arrecadação de impostos.
? Se até a votação eu encontrar recursos, eu os colocarei para a garantia de preços mínimos da agricultura. Se não, nós transferiremos este problema para o próximo ano quando o governo poderá fazer suplementações orçamentárias e não deixar a agricultura sem o atendimento que precisa.
Mas os parlamentares da bancada ruralista temem que, diante da incerteza de recursos para a sustentação de preços, o mercado pague valores ainda mais baixos aos produtores.
? Um setor importante na geração de emprego, na geração de renda não deveria ficar aqui à mercê de disputa de fatias orçamentárias no final do orçamento. Não sei se votaremos o relatório sem esses recursos para fazer face à política de preços mínimos para os produtos agrícolas no próximo ano ? afirma Carlos Melles (DEM/MG).