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Orçamento para 2010 está sem previsão de recursos para preços mínimos

Votação está prevista para acontecer nesta noite na Comissão MistaO Orçamento da União de 2010, em análise no Congresso Nacional, está sem a previsão de recursos para a garantia dos preços mínimos. O relator da proposta orçamentária, deputado Geraldo Magela (PT/DF), entretanto, acredita que haverá aumento na arrecadação de impostos. Com isso, será possível aprovar créditos suplementares para apoiar a comercialização dos produtos agrícolas.

A votação está prevista para acontecer nesta noite na Comissão Mista de Orçamento e nesta terça, dia 22, em Plenário. Mas a falta de recursos para o apoio da comercialização dos produtos agrícolas pode atrapalhar esse cronograma. Ruralistas defendem o adiamento da votação até que o relator encontre recursos para essa finalidade. O pagamento de preços mínimos, que garante a remuneração dos custos de produção em caso de excesso de oferta no momento da colheita, precisaria de recursos em torno de R$ 2 bilhões.

Num ano marcado pela escassez de crédito por causa da crise financeira mundial, o Ministério da Agricultura gastou um valor recorde para apoiar a comercialização dos produtos agrícolas: foram mais de R$ 4 bilhões. Já o Orçamento da União de 2010 não prevê nenhum centavo para essa finalidade.

O relator-geral do Orçamento não pretende cortar recursos de outras áreas e acredita ser possível resolver o problema no ano que vem. Ele está confiante de que o país terá um crescimento econômico superior a 5,5% e, como conseqüência, uma maior arrecadação de impostos.

? Se até a votação eu encontrar recursos, eu os colocarei para a garantia de preços mínimos da agricultura. Se não, nós transferiremos este problema para o próximo ano quando o governo poderá fazer suplementações orçamentárias e não deixar a agricultura sem o atendimento que precisa.

Mas os parlamentares da bancada ruralista temem que, diante da incerteza de recursos para a sustentação de preços, o mercado pague valores ainda mais baixos aos produtores.

? Um setor importante na geração de emprego, na geração de renda não deveria ficar aqui à mercê de disputa de fatias orçamentárias no final do orçamento. Não sei se votaremos o relatório sem esses recursos para fazer face à política de preços mínimos para os produtos agrícolas no próximo ano ? afirma Carlos Melles (DEM/MG).

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