Segundo estimativa da delegacia regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 2 mil safristas devem ser contratados apenas na colheita da maçã deste ano. Para dar conta da demanda, além do órgão federal, atuarão em conjunto o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Estadual, a Polícia Rodoviária Federal e Estadual e a Polícia Civil.
? A ideia é de fiscalização constante, mas principalmente nas épocas em que há migração de trabalhadores de uma cidade para outra. Essa movimentação é grande não só na Serra como em todo o Rio Grande do Sul, e tanto no envio como no recrutamento de pessoas de outros Estados ? observa a procuradora do Trabalho Priscila Boaroto, do Ministério Público do Trabalho em Caxias do Sul.
Além da fiscalização nas propriedades, os agentes irão atuar no transporte dos trabalhadores, a fim de evitar que cheguem ao destino sem a documentação regularizada. Segundo Priscila, a assinatura do contrato de trabalho, o registro na carteira e os exames admissionais devem ser realizados no local de origem do trabalhador. Somente depois desses trâmites é que o empregador recebe a Certidão Liberatória, emitida pelo MTE, que permite o transporte dos contratados.
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A ação visa não apenas garantir os direitos dos safristas, mas também coibir a ação de intermediadores de mão-de-obra.
? Muitas vezes, o trabalhador é aliciado em outras localidades e, quando chega no local de trabalho, as promessas não são cumpridas e ele não tem condições de retornar para casa. Assim, acaba se submetendo a situações degradantes ? explica a procuradora.
