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Oxfam aponta risco na compra de terra por estrangeiros na África

Relatório do grupo de ajuda internacional destaca o risco político de projetos de compra de terras agrícolasAlgumas companhias estrangeiras estão comprando terras na África sem a aprovação apropriada ou compensação adequada para as pessoas que vivem nelas, de acordo com um novo relatório do grupo de ajuda internacional Oxfam. De acordo com reportagem do Wall Street Journal, o documento destaca o risco político de projetos de compra de terras agrícolas enquanto a economia do continente se aquece.

Esperando uma crescente demanda por alimentos, como o milho, e materiais de construção, como a madeira, investidores na África têm comprado terras para silvicultura e projetos agrícolas. Esses investimentos têm sido feitos em países onde os direitos individuais de propriedade ainda estão sendo refinados ou onde as leis de terras agrícolas não são uniformemente aplicadas. Como resultado, há um crescente embate sobre o uso de terras.

A Oxfam afirmou que, em Uganda, o governo removeu mais de 20 mil pessoas de suas casas entre 2006 e 2010 nos distritos centrais de Mubende e Kiboda, bem como no distrito de Bugiri, no leste, para dar espaço a um polo telefônico e a um empreendimento de materiais de construção.

Tropas da polícia e do exército convocadas pela Agência Nacional de Silvicultura de Uganda (ANSU) queimaram casas e eliminaram lavouras e animais para expulsar as pessoas que viviam em áreas de propriedade da britânica New Forests Company, de acordo com a Oxfam. A organização afirmou que baseou suas conclusões em entrevistas com antigos residentes em Uganda. A ANSU não foi encontrada para comentar o caso.

A New Forests, parcialmente controlada pela HSBC Holdings e parcialmente financiada pela Corporação Internacional de Finanças do Banco Mundial, afirma que o cenário era outro: que o governo ugandense moveu menos de 10 mil pessoas e que os empregados da companhia não testemunharam violência. Segundo o presidente do conselho de administração da empresa, Robert Devereux, as realocações foram “voluntárias, legais e totalmente respeitadas, de acordo com todos os rigorosos protocolos”. Diante do relatório da Oxfam, a companhia vai solicitar uma investigação detalhada sobre o caso.

A Oxfam também traçou o perfil dos investimentos na Indonésia, na Guatemala e em Honduras, demonstrando que companhias estrangeiras estão assumindo o controle de terras rurais sem o consentimento dos residentes. Em outro exemplo mencionado é o da companhia norte-americana Nile Trading & Development, que assinou com três líderes tribais no Sudão do Sul o arrendamento de terras durante 49 anos, para desmatar e desenvolver plantações em quase 607 mil hectares. Organizações como a Oxfam afirmam que os líderes tribais não representam totalmente e legalmente os residentes, e que o acordo leva à remoção de dezenas de milhares de pessoas. Muitos residentes consultados pela Oxfam foram contrários ao acordo.

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