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Pacote de subsídios agrícolas a produtores norte-americanos de algodão pode reacender retaliação brasileira

Medidas que serão votadas em julho no Congresso dos Estados Unidos gera preocupação no BrasilO pacote de subsídios agrícolas que será votado em julho pelo Congresso dos Estados Unidos está preocupando o Brasil. As medidas são destinadas aos produtores de algodão, milho, soja e trigo daquele país, mas os incentivos que dizem respeito à cotonicultura podem reabrir o processo de retaliação brasileira à maior potência mundial.

Atualmente, os EUA disponibilizam US$ 600 milhões aos produtores de algodão. A intenção do governo é reduzir o valor a R$ 450 milhões, mantendo, no entanto, programas que asseguram a renda dos agricultores. O ponto polêmico é a possibilidade do valor do subsídio aumentar de acordo com as oscilações do mercado. O pacote prevê injeção de recursos em caráter de exceção, que podem chegar a US$ 1,8 bilhão.

— Eles acreditam que estão reduzindo o programa de subsídios, mas estão criando uma rede de proteção de preços e renda ao produtor, que está sendo proposto com níveis muito elevados — avalia o diretor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), Haroldo Cunha.

Para Cunha, a proteção do país pode incentivar os produtores norte-americanos a aumentarem sua área ou a continuarem na atividade, já que o governo oferece garantia de renda. Esse cenário tem reflexos no mercado internacional.

O pacote vai contra a decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) no contencioso do algodão, do qual o Brasil saiu vitorioso em 2010. Na época, o Brasil foi autorizado a retaliar os Estados Unidos por conta do excesso de subsídios oferecidos pelo governo norte-americano à produção interna. Como resultado, um acordo estabeleceu que o país da América do Norte deve pagar US$ 12 milhões mensais, até 2012, ao IBA.

Cunha explica que, se o pacote for promulgado neste ano, o acordo cai, e os pagamentos ao IBA são, consequentemente, interrompidos. 

— Será um embate muito duro, em ano de eleição, com crise financeira. Os Estados Unidos tem muito mais tendência a atender a demanda interna do que se submeter à demanda externa — afirma o especialista em Relações Internacionais, Rafael Duarte.

A expectativa é de que o tema esteja na pauta do encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o chefe de Estado norte-americano Barack Obama, marcado para abril, na Casa Branca. Dilma também vai tratar de outros itens do comércio bilateral entre os dois países, como a ampliação das vendas de carne suína para o mercado norte-americano.

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